Publicada em 18/02/2025 às 16h12
Em atenção à política de inclusão social implementada na atual gestão, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), levou os serviços de emissão de credencial para estacionamento em vagas reservadas para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ao evento de reabertura do Parque da Cidade, no último sábado (15).
“Nossas equipes foram bastante solicitadas, sendo emitidas 21 credenciais somente naquela ocasião. Por conta disso, por orientação do prefeito Léo Moraes, a ideia agora é levar esse serviço para mais eventos sociais promovidos pela Prefeitura, como forma de facilitar a vida daqueles que tanto precisam desse benefício, mas nem sempre podem se deslocar até a sede da Semtran”, destacou o secretário titular da Semtran, Iremar Lima.
O secretário acrescentou que muitas pessoas utilizam as vagas reservadas sem saber da exigência da credencial. Nesse sentido, um dos objetivos da Prefeitura é esclarecer a população sobre seus direitos, mas também quanto ao dever de portar o documento exigido por lei. Além disso, facilitar a expedição da credencial de acordo com as diretrizes de inclusão, ou seja, para quem realmente precisa.
Iremar Lima reiterou que a credencial é essencial para o uso das vagas reservadas para idosos e PcD, sendo uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e acrescentou: “Caso o veículo não esteja devidamente identificado com a credencial e for flagrado utilizando as vagas reservadas, incorrerá em autuação”, enfatizou.
PELA INTERNET
A Semtran informa que os idosos com 60 anos ou mais e as Pessoas com Deficiência (PcD) com acesso à internet também podem solicitar a credencial e fazer a emissão de forma on-line (pela internet), sem a necessidade de comparecer à sede da secretaria para que tenham o direito garantido de utilizar as vagas sinalizadas para estacionamento em qualquer lugar.
Para solicitar o documento via internet, basta acessar o site da Semtran clicando neste link. Em seguida, preencher o requerimento e anexar os documentos exigidos. Após uma semana, a credencial solicitada poderá ser retirada na sede da Semtran.
A renovação é feita a cada cinco anos, sendo necessário apresentar os mesmos documentos solicitados na primeira via, além da credencial anterior.
GESTANTES
Conforme a Semtran, a credencial para estacionar em vagas reservadas para PcD também pode ser utilizada por gestantes. Para solicitar, é preciso apresentar atestado médico e toda documentação pessoal exigida para a Pessoa com Deficiência. Porém, neste caso, o período de validade é de apenas um ano.
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