Publicada em 18/02/2025 às 11h53
Deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) defende a preservação da imunidade parlamentar como um princípio fundamental para o exercício do mandato. Ele critica a relativização desse direito e alerta para a necessidade de garantir segurança jurídica aos congressistas no desempenho de suas funções.
Thiago Flores aponta que o equilíbrio entre os poderes da República deve ser mantido e que a inviolabilidade dos parlamentares por palavras, opiniões e votos está assegurada pela Constituição. Ele ressalta que a defesa dessa prerrogativa não é privilégio, e sim uma proteção essencial à representatividade popular.
Thiago Flores: “A relativização da imunidade parlamentar tem realmente propiciado que nós não tenhamos um campo de segurança jurídica para que o parlamentar possa dar o seu melhor. Nós temos acompanhado alguns colegas que têm sido investigados por palavras, opiniões e votos. E nós sabemos que ao simples abrir da Constituição, há ali a garantia da inviolabilidade formal e material do parlamentar. E nós precisamos valer a força que o Congresso tem, pela incumbência que fez nós estarmos aqui, que é a representatividade do povo.”
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