Publicada em 27/02/2025 às 09h23
Porto Velho, RO – A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e outras entidades ambientais ajuizaram uma ação contra a concessão da BR-364 em Rondônia. As lideranças afirmam que não houve estudos ambientais prévios nem consulta às comunidades afetadas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Gilmar Cinta Larga, representante indígena, declarou que os povos da região não se opõem ao projeto, mas reivindicam participação no processo. O pedido de liminar para suspensão do leilão foi negado pela Justiça Federal na segunda-feira (24).
Leilão da rodovia e investimentos previstos
O leilão da BR-364, marcado para quinta-feira (27), será a primeira concessão de uma rodovia federal na região Norte do país. O trecho que será concedido, chamado de "Rota Agro Norte", possui 686,7 km de extensão, e a previsão de investimento é de R$ 10 bilhões. O objetivo do projeto é aprimorar a infraestrutura e facilitar o transporte da produção agrícola.
Bloqueio da rodovia e manifestações
Indígenas bloquearam temporariamente um trecho da BR-364 na altura do km 224, em Cacoal (RO), em protesto contra a concessão. A mobilização ocorreu de forma pacífica, mas os manifestantes alertaram que podem endurecer as ações caso suas reivindicações não sejam atendidas.
Pronunciamentos da ANTT e do Ministério dos Transportes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou que as comunidades indígenas serão consultadas durante o processo de licenciamento ambiental. O Ministério dos Transportes foi procurado pela imprensa para comentar a situação, mas não se manifestou até o momento.
Principais reivindicações das comunidades indígenas
Os grupos indígenas exigem que a consulta seja realizada antes da concessão da rodovia e solicitam a elaboração de estudos ambientais e socioeconômicos sobre os impactos da obra. Segundo as lideranças, os territórios indígenas estão diretamente na área de influência da rodovia e a falta de diálogo desrespeita normas nacionais e internacionais.
Ações judiciais em andamento
Na quarta-feira (26), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé ingressou com uma nova ação pedindo a suspensão do leilão até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluam estudos sobre os impactos da obra nas comunidades indígenas.
Obras e melhorias incluídas na concessão
O contrato de concessão prevê a duplicação de 135 km da rodovia, a construção de terceira faixa em 200 km e a instalação de passarelas e outras infraestruturas de apoio. O governo estima que as obras podem gerar 92 mil empregos ao longo do período de concessão.
Importância econômica e impactos da concessão
A BR-364 conecta a BR-435 à BR-319 e desempenha um papel estratégico no escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte. A concessão tem como meta aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego. No entanto, os indígenas e ambientalistas alertam para impactos ambientais nas áreas protegidas e possíveis riscos à segurança das comunidades locais.
imprimir
