Publicada em 27/02/2025 às 16h06
O Ministério Público de Rondônia reuniu, na manhã desta quinta-feira (27/2), conselheiros tutelares da Comarca de Porto Velho para discutir estratégias de aprimoramento do atendimento à infância e juventude. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do MP e teve como foco a apresentação do diagnóstico realizado pela 19ª Promotoria de Justiça, com destaque para melhorias no fluxo de informações e atendimento imediato.
A promotora de Justiça Alba da Silva, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, enfatizou a importância do alinhamento entre os diferentes atores da rede de proteção, incluindo Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas. “Queremos enaltecer e fortalecer a interlocução entre a rede de proteção da criança, conselhos, CREAS, CRAS e escolas”, pontuou.
A reunião também contou com a participação da promotora Luciana Ondei, da Promotoria de Justiça da Educação. Ela destacou a importância de envolver a comunidade escolar nesse processo, assegurando que professores e diretores estejam preparados para identificar situações de risco e acionar os órgãos competentes.
Durante o evento, os participantes puderam compartilhar experiências e apontar desafios enfrentados na prática cotidiana da proteção à infância e juventude. Um dos principais temas abordados foi a necessidade de padronização dos fluxos de atendimento e aprimoramento das estratégias de encaminhamento de casos.
Entre as medidas propostas, foi discutida a implantação de uma "Ficha de Comunicação entre as Escolas e os Conselhos Tutelares", com o objetivo de estruturar o encaminhamento de demandas e garantir maior agilidade nas respostas. Essa ferramenta permitirá que escolas registrem situações que exijam a intervenção dos conselhos tutelares de maneira mais eficiente e organizada.
Outro ponto destacado foi a necessidade de reforçar as interlocuções institucionais entre CREAS, CRAS e demais entidades envolvidas na proteção infantojuvenil. A promotora Alba da Silva ressaltou que o fortalecimento dessas parcerias é essencial para assegurar uma rede de atendimento mais estruturada e eficiente. A ausência de uma coordenação efetiva entre esses órgãos pode resultar na fragmentação dos serviços, prejudicando a assistência prestada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Ao final da reunião, foram estabelecidas metas para fortalecer a comunicação entre os diferentes órgãos e aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e à juventude, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ficou definido que haverá um cronograma de encontros periódicos para avaliar o progresso das medidas implementadas e realizar eventuais ajustes.
O MPRO segue acompanhando as demandas e promovendo novas reuniões para reestruturação das estratégias sempre que necessário, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e juventude em Rondônia.
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