Publicada em 06/02/2025 às 08h28
Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05/02), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) reforçou a necessidade urgente de garantir a aposentadoria especial aos servidores da ex-Sucam, que atuam como guardas de endemias e agentes de saúde pública, assim como todos os servidores que atuam em atividades em área insalubre.
O encontro contou com a participação dos superintendentes do Ministério da Saúde (MS), Sid Orleans, e da Funasa (FNS), Clovis Alberto Pompeu, além de suas equipes técnicas.
Denúncia da realidade dos servidores
O presidente do Sindsef, Almir José Silva, destacou as dificuldades enfrentadas pelos servidores que atuam sob gestão municipal no SUS, relatando casos de assédio moral, falta de condições de trabalho e outras adversidades.
“A aposentadoria especial é um pedido de socorro da categoria. Nossos servidores não suportam mais enfrentar discriminação, desvalorização e o descaso nas condições de trabalho. Eles dedicaram suas vidas à saúde pública e merecem respeito e justiça,” afirmou Almir José.
As diretoras do Sindsef, Eliete Azevedo, Flávia Hiromi Takahashi e Anilce Pinheiro, junto com o diretor Francisco Torres, relataram situações ouvidas em reuniões realizadas em diversos municípios, incluindo a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uniformes adequados; ausência de transporte para realizar as atividades de visitação; casos de desvio de função e discriminação por parte de gestores e condições precárias de trabalho, sem estrutura física adequada.
O advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, que atua na assessoria jurídica do Sindsef, também participou da reunião onde informou que sobre o andamento das ações judiciais ingressadas pelo Sindsef e ressaltou que as alternativas administrativas contribuem para a celeridade na garantia da aposentadoria especial dos servidores.
O superintendente da Funasa, Clovis Pompeu, confirmou que presenciou essas dificuldades em visitas aos municípios. “É uma realidade lamentável. Em algumas localidades, os servidores sequer têm um setor para trabalhar e precisam se abrigar sob árvores,” denunciou Pompeu.
Medidas em andamento
Após a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa a extinção da Funasa, o órgão segue em processo de reestruturação. No entanto, Clovis Pompeu se comprometeu a colaborar com a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento essencial para comprovar o tempo de serviço dos servidores na Funasa e viabilizar a aposentadoria especial.
O superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, informou que 230 processos aguardam desfecho e ressaltou os esforços feitos pela atual gestão para destravar a aposentadoria especial dos servidores. Ele mencionou que, anteriormente, havia a possibilidade de que o médico do trabalho da Funasa realizasse o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), mas impedimentos legais impossibilitaram essa solução.
Entretanto, Sid Orleans anunciou um avanço importante: o Ministério da Saúde está em tratativas com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que recentemente contratou médicos do trabalho, para firmar um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é que esses profissionais auxiliem na elaboração do LTCAT dos servidores da ex-Sucam que aguardam a aposentadoria especial.
Sindsef segue na luta
O Sindsef continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessas tratativas e cobrando medidas concretas para garantir a aposentadoria especial desses servidores que dedicaram suas vidas à saúde pública.
“Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito à aposentadoria especial reconhecido e respeitado,” reforçou Almir José.
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