Publicada em 13/02/2025 às 14h10
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou uma reunião híbrida com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais de Rondônia e Acre, na manhã desta quarta-feira (12/2), para apresentar o Anteprojeto de Equalização da Força de Trabalho. A proposta visa a distribuição igualitária de processos entre magistrados(as) e servidores(as), tornando mais eficiente e célere o atendimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, agradeceu a parceria com a OAB’s e destacou a importância do projeto, ressaltando o apoio do ministro Luiz Philippe Vieira de Melo. “Apresentamos o projeto ao ministro durante a correição no tribunal. O ministro se mostrou impactado pelo estudo técnico e anunciou que o projeto, inicialmente regional, será considerado uma iniciativa nacional e que estará à disposição para ajudar no que for preciso”.
O vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, explicou que a proposta visa a equilibrar a carga de trabalho entre as varas do tribunal. Ele destacou o pioneirismo do projeto e os benefícios que trará para magistrados, servidores e a população, com uma prestação mais ágil e eficiente.
Carlos Lôbo também enfatizou a construção coletiva do projeto, reforçando a escuta ativa de todas as partes envolvidas. ”Não é nada de cima para baixo, tivemos a ideia inicial, mas o resultado final será um consenso, e por isso estamos aqui, para apresentar o estudo técnico,” afirmou.
Presencialmente na reunião, participaram pela OAB/RO o presidente Márcio Nogueira, a vice-presidente Vanessa Esber, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caaro), Aline Silva, o secretário-geral Nelson Maciel, e o tesoureiro Alex Teixeira. Também participou o presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra) e conselheiro da OAB/RO, Rodrigo Borges.
Pela OAB/AC, de forma telepresencial, participaram o diretor Tesoureiro Harlem Moreira de Sousa e o conselheiro Federal pela OAB/AC e presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Gabriel Almeida. Após a apresentação, a equipe do anteprojeto abriu espaço para dúvidas e sugestões dos participantes.
Já pelo TRT-14, além do presidente e do vice-presidente/corregedor, auxiliaram nas discussões o secretário-Geral da Presidência, João Bosco Machado de Miranda; o secretário-geral Judiciário, Alysson Ricardo de Almeida Lopes; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo; e a chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Alessandra Felizardo.
Ao final, o presidente do TRT-14 convidou os representantes das OAB’s a integrarem o Comitê Gestor do Projeto de Equalização. Este comitê contará também com membros da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra), Ministério Público do Trabalho, além de servidores(as) e técnicos(as) de diversas áreas do Tribunal.
O projeto já foi apresentado aos magistrados(as), servidores(as) e ao Sinsjustra, e nesta quinta-feira (13/2) será a vez do Ministério Público do Trabalho conhecer a proposta.
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