Publicada em 12/02/2025 às 08h48
COLUNA FALANDO SÉRIO: TCE/RO assume protagonismo propositivo para melhorar o atendimento em saúde na rede SUS no âmbito estadual e municipal.
Prof. Herbert Lins – DRT 1143
12/02/25 – quarta-feira
CARO LEITOR, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem sido um grande aliado da população rondoniense que carece de atendimento nas unidades de saúde estadual e municipal. Neste caso, desde o ano passado o Programa Pró-Gestão Saúde Rondônia, uma articulação multi-institucional, criada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), apoiada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) e abraçada pelo Governo Estadual, promove a fiscalização em Hospitais, Postos de Saúde, Laboratórios, UBS e UPAS da rede SUS estadual e municipal. Este novo perfil do TCE-RO exige dos conselheiros e servidores do órgão de contas, atuação em sintonia com a realidade social e por meio do diálogo, orientar os gestores estaduais e municipais em saúde, realizar uma gestão eficaz e com eficiência administrativa, contribuindo, assim, diretamente para a melhoria dos serviços em saúde prestados à sociedade rondoniense.
Saúde
O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, Wilber Coimbra, por meio do programa Pró-Gestão Saúde Rondônia, fez o órgão de contas assumir um protagonismo na fiscalização, orientação técnica, elaboração de estudos e relatórios apontando caminhos para a melhoria contínua dos serviços públicos em saúde em escala estadual e municipal.
Fiscalização
Mas não é só a saúde que requer fiscalização, o TCE/RO precisa realizar um levantamento com o número de servidores das 52 prefeituras e Câmaras Municipais de Rondônia. Neste caso, verificar o limite para o número de servidores contratados temporariamente em relação ao número de efetivos.
Xadrez
Não é apenas a disputa para o Governo de Rondônia e as duas vagas para o Senado Federal que tem feito os “caciques” rondonienses pensarem como se estivessem em um jogo de xadrez. A eleição proporcional para deputado estadual e federal pode ser uma das partidas eleitorais mais competitivas nas eleições de 2026.
Cadeiras
Entre os deputados federais que buscam a reeleição, o raciocínio é simples: no último pleito eleitoral de 2022, apenas 3 partidos conseguiram eleger deputados federais. Neste caso, o partido governista União Brasil conquistou 4 cadeiras; o PL, como partido oposicionista, 2 cadeiras; e entre os demais partidos, apenas o MDB conseguiu conquistar duas cadeiras na Câmara dos Deputados.
Barreira
No pleito eleitoral de 2022, Podemos, Republicanos, Avante, PSC, PT/PCdoB/PV, PSB e PP, com nominata completa de deputado federal, conseguiram apenas cumprir a cláusula de barreira. Já o PDT, PTB, Patriota, Solidariedade, PROS, Agir, PSOL/Rede e PMB, não conseguiram nem mesmo cumprir a cláusula de barreira. A federação PSDB/Cidadania, DC, Mobiliza, Novo, além dos partidos de extrema-esquerda PCB, PSTU, UP e PCO, não lançou nenhum candidato se quer a deputado federal.
Maior
Os partidos que conquistaram cadeiras na Câmara de Deputados nas eleições de 2022 fazem parte do grupo seleto das legendas com maior acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC. Por sua vez, 2 cadeiras devem ficar abertas caso o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) e a deputada Silvia Cristina (PP) se lancem na disputa por cargos majoritários nas eleições de 2026.
Acredito
O chapão do União Brasil, que elegeu 4 deputados federais nas eleições de 2022, pode perder Maurício Carvalho para o Republicanos e Fernando Máximo para o Podemos ou PL. No entanto, Mauricio nega, mas acredito que ele venha candidato a deputado estadual e sua irmã, Mariana Carvalho, dispute no seu lugar a cadeira à Câmara de Deputados nas eleições de 2026.
Performados
Restariam no União Brasil Eurípedes Lebrão e Cristiane Lopes para concorrer à reeleição nas eleições de 2026. Contudo, o partido governista pode eleger o deputado estadual Ezequiel Neiva, a primeira-dama Luana Rocha e o atual secretário de estado de Obras Elias Resende, ambos estão bem performados junto aos eleitores. Neste caso, o União Brasil deverá conquistar 3 vagas à Câmara de Deputados.
Conquistar
O PL apresentando candidatos majoritários competitivos e com um pouco mais de estrutura nas eleições de 2026, poderá conquistar 2 cadeiras na Câmara de Deputados. O Republicanos conta hoje com o deputado federal Delegado Thiago Flores e com a vinda do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo e Mariana Carvalho para nominata de federal da legenda, o partido poderá conquistar 2 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Surpreender
O Podemos, MDB, PSD, Avante e o PP entrariam na disputa por uma cadeira na Câmara Federal. Já às demais legendas, restaria apenas cumprir a cláusula de barreira. Além disto, há os candidatos que podem surpreender, é o caso do vereador Pastor Evanildo Ferreira, a grande aposta do PRTB para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Matemática
A matemática eleitoral também pode mudar os planos dos que ameaçam ser candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. É o caso de prefeitos que pensam em abdicar do mandato e dos deputados estaduais que pensam em deixar uma reeleição certa para a Assembleia Legislativa.
Conhecidos
Nomes conhecidos do eleitorado já ensaiam pré-candidaturas à Câmara de Deputados. É o caso do ex-deputado federal Expedito Netto, Natan Donadon, Jaqueline Cassol, Luiz Cláudio da Agricultura, Amir Lando, Fátima Cleide, Anselmo de Jesus, Jesualdo Pires e Dr. Mauro Nazif.
Desejo
Outros que já passaram pelo crivo da urna, mas não lograram êxito, mas nutrem o desejo de disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é o caso de Vinicius Miguel, Pastor Valadares, Célio Lopes, Samuel Costa e Dr. Benedito Alves.
Interlocução
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), com seu jeito peculiar de ser moderador e conciliador, terá um papel fundamental nos próximos dias para promover a interlocução entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Líder
Hoje tem sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia – Ale-RO, o deputado estadual Jean de Oliveira (MDB) deverá ser oficializado como líder do Governo na Casa de Leis. Já o vice-líder deverá ser oficializado o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD).
Reunião
Ontem (11), a secretária de estado de Assistência Social e primeira-dama, Luana Rocha, participou da primeira reunião estadual do terceiro setor. O Terceiro Setor é importante porque atua em parceria com instituições públicas para induzir políticas públicas e prestar serviços e bens que o Estado e municípios não consegue prover sozinho.
Carta
Um dos secretários municipais da gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) tem pronta sua carta de pedido de demissão. O secretário está chateado porque não conseguiu nomear os integrantes da sua equipe gestora com total liberdade. Neste caso, só recebeu a mesa, a cadeira e a caneta sem tinta.
Missão
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Gedeão Negreiros (PSDB), terá a missão de modernizar a Câmara, principalmente, deixar o portal da Casa de Leis com mais transparência. Além disso, possibilitar a transmissão on-line das sessões e reuniões das comissões permanentes.
Guajará-Mirim
O Hospital Regional de Guajará-Mirim contará com equipamentos modernos e profissionais altamente capacitados para atender a população da Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. A entrega do referido hospital é uma promessa de campanha do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), que deverá entregar funcionando dentro em breve.
Sério
Falando sério, não faltam recursos públicos para a saúde, porém, o mal da saúde pública no Brasil é consequência da malversação e desperdício dos recursos públicos. Só o usuário de saúde pública sabe que o sistema, seja estadual, federal, municipal, além de burocrático, o atendimento é precário e politiqueiro.
A corrida eleitoral começou e o que vemos são os mesmos se apresentando para darem continuidade nas oligarquias se mantendo no poder na defesa de interesses próprios, sem haver uma renovação na ALE. Espero mesmo, que nas próximas eleições o povo de Rondônia pense que esta na hora de mudar e colocar quem realmente represente os diversos segmentos da sociedade rondoniense.