Publicada em 07/02/2025 às 15h14
O avanço da Educação de Rondônia tem sido marcado por políticas públicas em benefício dos profissionais do setor, desenvolvidas durante a gestão do governador Marcos Rocha. No início do ano letivo 2025, o chefe do Executivo estadual destaca a importância do papel do corpo docente, reconhecendo que são os professores e funcionários da área que representam o pilar do processo educacional capaz de transformar a vida de centenas de rondonienses.
Um dos marcos desta política foi a sanção da Lei Complementar nº 1.246, em 31 de julho de 2024, que reajustou três gratificações essenciais aos servidores da Rede Estadual de Ensino, tais como: Incentivo à Docência, Apoio Pedagógico e Unidade Escolar. Conforme o governador, o impacto dos reajustes foi imediato, pois permitiu o pagamento dos abonos em agosto de 2024, que incluiu o efeito retroativo a partir de julho, com os recursos vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para o governador Marcos Rocha, reconhecer e incentivar os trabalhadores da linha de frente vai além de fortalecer o desempenho das atividades escolares. “A Educação é um dos principais motores do desenvolvimento socioeconômico de Rondônia e, quando melhoramos as condições de oferta educacional, leva o estado cada vez mais perto do crescimento sustentável. Desde que iniciamos o mandato, priorizamos investir em todos os agentes deste setor, não só para a formação dos cidadãos, mas por ser uma poderosa ferramenta que impulsiona o desenvolvimento”, ressaltou.
VALORES
A Gratificação de Incentivo à Docência (destinadas aos professores) e de Apoio Pedagógico, que é destinada aos supervisores, orientadores educacionais e psicopedagogos, passou de R$ 620,00 para R$ 1.300,00. Enquanto que os servidores lotados nas escolas do quadro de técnicos educacionais também tiveram reajuste na Gratificação de Unidade Escolar, passando de R$ 126,00 para R$ 500,00.
Outro aprimoramento da gestão escolar em Rondônia foi a reorganização administrativa nas escolas, que agora conta com novos cargos como diretor-geral, chefe de seção pedagógica (substituindo os vice-diretores), chefe de seção administrativa e financeira, e secretário escolar. Os profissionais passaram a receber reajustes nas gratificações.
REFLEXO
Essas ações refletem diretamente nos resultados da Educação em Rondônia, que se destacou no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado no ano passado. O estado alcançou a 6ª posição no ranking nacional, sendo o segundo melhor ensino da região Norte. No ensino fundamental, os avanços foram notáveis, com aumento de 5,6 pontos nos anos iniciais (1º ao 5º ano), e manutenção de 4,8 pontos nos anos finais (6º ao 9º ano).
O ensino médio também avançou, atingindo 4,2 pontos, reflexo do crescimento educativo vivido nos últimos anos. Entre as escolas que se destacaram no estado, o governador Marcos Rocha cita resultados significativos verificados na Escola Estadual Alejandro Yague Maior, em Ji-Paraná, nos Colégios Tiradentes da Polícia Militar (unidades I e VII), em Porto Velho, além da Escola Estadual Barão do Solimões, que se manteve estável no ensino médio, e na Escola de Tempo Integral Branca de Neve.