Publicada em 27/03/2025 às 16h05
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia recebeu, pelo Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA), convite para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que vai acontecer em outubro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Participaram do encontro o Presidente do IRDA, Eurico Montenegro Neto; o Procurador Estadual junto ao MPRO, Olival Rodrigues Gonçalves Filho; o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, e o Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes.
O evento
Responsável pela realização do Congresso, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) foi criado em Curitiba com o propósito de colaborar com o poder público na tarefa de aperfeiçoamento das instituições administrativas e da ordem jurídica.
Em 2025, o IBDA completará 50 anos e vai celebrar a data histórica com um grandioso evento em Minas Gerais, estado de importância fundamental para a história do instituto, com data marcada para os dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas.
Com duração de 3 dias e tema central sobre a "contratação pública", o evento terá em sua programação conferências, palestras e oficinas. Serão abordadas temáticas relacionadas ao combate à corrupção e compliance empresarial, os 30 anos da Lei de Concessões, improbidade administrativa, entre outras.
A programação contará com a participação de importantes nomes do direito administrativo, como o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF; Ministro Antônio Anastasia, do TCU; Ministro Afrânio Vilela, do STJ; entre outros membros de Tribunais de Contas, procuradores, desembargadores, professores e juristas de renome nacional.
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