Publicada em 14/03/2025 às 10h33
Mulher assume pela primeira vez na história o comando do Superior Tribunal Militar
CARO LEITOR, a coluna não pode passar despercebida a posse da mineira, magistrada e ministra Maria Elizabeth Rocha como primeira presidente do Superior Tribunal Militar (STM) ocorrida na última quarta-feira (12). No discurso de posse, abriu o discurso saudando a primeira-dama Janja Lula da Silva, depois o presidente Lula (PT) e demais autoridades. Durante a sua fala, ela, que integra o STM desde 2007, assumiu o comando da instituição defendendo a paridade de gênero, admitindo ser feminista e mulher com muito orgulho. Mas um trecho do discurso, quando ele pediu licença poética a Milton Nascimento e a Lô Borges para dizer: “Porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem”. E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade. A Carta de 1988 nos emancipou, graças a um reduzido e diminuto grupo de parlamentares eleitos para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos agora ressignificar nosso papel nas estruturas societárias”. Rocha é a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos de existência da instituição.
Integrou
Antes de presidir o STM, Maria Elizabeth Rocha integrou a Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procuradora federal, exerceu diversos cargos de assessoria jurídica na Administração Pública Federal. Em 2007, foi escolhida pelo presidente Lula (PT) para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em vaga destinada a membro da advocacia.
Revelou I
Na entrevista que concedeu à Agência Pública, a Ministra Maria Elizabeth Rocha (STM) revelou que “não é fácil atuar na corte militar.” Por vezes, eu voto para absolver e a maioria vota para condenar e, se voto para condenar, eles votam para absolver. A violência simbólica contra as mulheres persiste na Justiça Militar”. Não é fácil para uma mulher fazer uma fala desta, revelando que sua presença incomoda seus pares.
Revelou II
A ministra Maria Elizabeth Rocha (STM) ainda revelou na entrevista à Agência Pública que “quando chega a vez de uma mulher, uma progressista, feminista e com posições e pensamentos diferentes da corte – que eu faço questão de manter, porque estou ali para falar em nome das minorias –, fui rechaçada. Não fui tolerada, tentou-se até quebrar uma tradição do tribunal. Houve quem me recomendou desistir da candidatura, mas felizmente acabou, e eu fui eleita”.
Defesa
A eleição e posse da ministra Maria Elizabeth Rocha (STM) para comandar o STM é uma quebra de paradigmas para o machismo sofrido por ela e outras mulheres na Justiça Militar, bem como em outros ambientes militar e civil. Ela prometeu, durante a sua gestão frente ao STM, promover a “transparência, inclusão e defesa do Estado Democrático de Direito” como três pilares da sua gestão.
Desdobramentos
A ministra Maria Elizabeth Rocha (STM) foi mais longe no tema inclusão, disse que “pretendo mexer com vários problemas da Justiça Militar, como a homofobia, a transfobia, o machismo, a segregação”. Além disso, durante sua gestão à frente do STM, ela terá ainda de lidar com desdobramentos do caso da tentativa de golpe do 8 de janeiro, sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Inquietações
A fala da ministra Maria Elizabeth Rocha (STM) me provocou inquietações, inclusive me peguei fazendo a seguinte pergunta: por que tantas mulheres apoiam pautas e se comportam como feministas, mas rejeitam o rótulo? Principalmente, mulheres que militam na extrema-direita que defende a bandeira de “bela, recatada e do lar”.
Feminista
É simples, aborde uma mulher no seu ambiente familiar, de trabalho ou na rua, daí pergunte se ela considera justo os homens ganharem mais do que as mulheres que desempenham a mesma função? O “não” está na ponta da língua. Em seguida, você pergunta se ela se considera feminista, possivelmente vai dizer que “não”.
Diferença
Contudo, existe uma enorme diferença entre a mulher feminista empoderada e a mulher dominadora. Penso que a feminilidade da mulher consiste em não abrir mão da sua inteligência emocional, racionalidade, cumplicidade, capacidade de argumentar e acordar no convívio a dois.
Papel
A mulher feminista não subordina o seu marido a seus caprichos, muito menos demonstra ciúmes, ou seja, ela é leve, mais feminina, demonstra equilíbrio e confiança no relacionamento. Já a mulher dominadora assume um papel de liderança e quer comandar todas as situações, inclusive comandar o companheiro ditando regras. Além disso, não reconhece as necessidades do companheiro, apenas a satisfação pessoal.
Espaços
A cada pleito eleitoral, Rondônia demonstra ser um estado conservador mediante os resultados eleitorais das urnas. Contudo, mulheres do espectro ideológico de esquerda, centro, direita e da extrema-direita, conquistaram seus lugares nos espaços de poder e de tomada de decisões.
Gays
As mulheres gays também conquistaram seus lugares nos espaços de poder e de tomada de decisões em Rondônia. Neste caso, mulheres gays já chegaram nas Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara de Deputados e poderá chegar ao Senado Federal no pleito eleitoral de 2026.
Convite
O ex-senador Expedito Júnior, que preside o PSD em Rondônia, convidou o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, hoje filiados no MDB, para ingressar na sigla comandada pelo ex-ministro Gilberto Kassab. Em troca de mensagem pelo WhatsApp, o ex-senador Raupp confirmou o convite e disse que está analisando as possibilidades.
Capacidade
Na minha avaliação, o eleitor rondoniense foi injusto com o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, ambos do MDB. Por que injusto? A capacidade de entrega do casal Raupp ao estado de Rondônia era acima da média da representação de bancada que temos hoje, portanto, faz falta sim, Valdir e Marinha, no Congresso Nacional.
Observei
Nas fotos oficiais do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), observei a presença contínua do procurador Thiago Denger. Me parece que Denger é hoje um dos principais conselheiros do governador. Neste caso, ele ressurge das cinzas depois que enfrentou a tempestade da Assembleia Legislativa que o jogou contra o paredão da Serra dos Parecis, os desafetos que se cuidem.
Hospital
A Comissão de Avaliação da SESAU avança nos trabalhos para realizar a compra de um hospital particular em Porto Velho para substituir o João Paulo II. Como a coluna revelou, será o 9 de julho. Contudo, o único hospital particular com estrutura de Blocos Cirúrgicos, leitos de UTI e leitos hospitalares superior quando comparado ao 9 de julho, é o Hospital SAMAR.
HU
A reitora Marília Pimentel assumiu um compromisso com o Departamento de Medicina da instituição de entregar o Hospital Universitário (HU) na sua gestão. Ele tem trabalhado diuturnamente para cumprir a sua promessa. Inclusive, já trouxe a Comissão de Avaliação EBSERH, que administra os HU, para avaliar as unidades hospitalares que o Governo de Rondônia se manifestou para entregar à UNIR.
Possibilidade
As únicas unidades de saúde administradas pelo Governo de Rondônia aprovadas pelos avaliadores da EBSERH foram o Hospital de Base e o CEMETRON. De pronto, a SESAU se recusou a entregar o HB, já o CEMETRON passa por reformas, portanto, esse último não está descartada a possibilidade de se tornar o HU da UNIR.
Interesse
O prefeito Léo Moraes (Podemos), ligado no 220w, demonstrou interesse em fechar parceria com a UNIR em relação ao Hospital Universitário. Neste caso, a Prefeitura de Porto Velho receberia os recursos destinados para construção ou aquisição do HU, faria aquisição das instalações físicas de um hospital particular e, em seguida, faria a doação à UNIR.
Municipal
Perguntei ao prefeito Léo Moraes (Podemos) sobre os recursos das emendas do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) e da ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil), para a construção do primeiro Hospital Municipal de Porto Velho, como foi anunciado durante a campanha eleitoral. Ele me informou que só existem R$ 24 milhões em caixa, que esse valor não representa quase nada diante da necessidade do montante para levantar o esqueleto do hospital.
Lixo
Novo consórcio deve assumir contrato emergencial da coleta de lixo em Porto Velho. Neste caso, o consórcio ECO PVH, formado pelas empresas Ecofort e SUMA Brasil, deve ser oficializado nos próximos dias como vencedor do contrato emergencial para a gestão de resíduos sólidos em Porto Velho. O grupo assumirá uma série de serviços relacionados à coleta e destinação do lixo na capital e nos distritos.
Desclassificada
A empresa Aurora do Ceará havia ficado em primeiro lugar no processo de seleção. No entanto, deve ser desclassificada por não atender às exigências documentais, especialmente no que diz respeito à comprovação de capacidade técnica. Com a nova contratação, a prefeitura estima uma economia de 25% ao mês em relação ao contrato atual.
Economia
A economia aos cofres públicos no período de um ano, pode chegar a R$ 15 milhões. Caso o contrato da Marquise, que tinha duração prevista de 30 anos, fosse mantido, o impacto financeiro poderia alcançar R$ 400 milhões. Nos próximos dias, a Câmara de Municipal de Porto Velho deve votar um projeto de lei que cancela definitivamente o contrato com a Marquise, encerrando um acordo bilionário alvo de polêmicas.
Oficina
A Fundação Ulysses Guimarães – RO, braço de formação política do MDB, realizará amanhã (15) – sábado, oficina de Formação de Análise de Conjuntura, que objetiva capacitar lideranças na avaliação de cenários, formulação de estratégias políticas e tomada de decisões. Inclusive, preparação de quadros do partido para eleições de 2026.
Sério
Falando sério, diante das inquietações sobre a pauta feminista, deixo a seguinte pergunta no ar: E você, mulher, como se considera, feminina ou dominadora? Homem, e a sua companheira, como age?
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