Publicada em 06/03/2025 às 16h11
Com o objetivo de incentivar a participação popular na definição das prioridades orçamentárias do estado, o governo de Rondônia promoverá duas audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A primeira será lançada em 11 de março, às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, com a consulta pública e disponibilização de formulário eletrônico, o qual poderá ser preenchido por qualquer cidadão rondoniense até 21 de março. A segunda, será a apresentação dos resultados da consulta, bem como os aspectos relevantes da peça orçamentária, no dia 8 de abril, às 10h, também no Teatro Guaporé, na Capital, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) convida a população a contribuir com sugestões para o planejamento do orçamento estadual. As audiências garantem mais transparência na gestão fiscal, possibilitando que cidadãos e representantes de diversos setores opinem sobre a destinação dos recursos públicos. Para ampliar o acesso e garantir a participação do maior número de interessados, será disponibilizado um link pelo canal da Escola de Governo de Rondônia através do YouTube.
PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do envolvimento da população na construção do orçamento estadual. “O governo é administrado com transparência e responsabilidade. A participação dos cidadãos na definição das diretrizes orçamentárias fortalece a gestão pública e garante que os recursos sejam aplicados de acordo com as reais necessidades da sociedade.”
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, também destacou a importância desse processo. “A participação da sociedade fortalece a transparência e a eficiência da gestão fiscal, permitindo que as prioridades sejam definidas de forma mais democrática.”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A LDO estabelece as metas e prioridades do orçamento estadual para o ano seguinte. A lei define o montante de recursos a serem economizados, fixa regras para as despesas do Poder Executivo e disciplina o equilíbrio entre receitas e despesas. Além disso, a LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e faz a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento anual.
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