Publicada em 27/03/2025 às 09h40
Porto Velho, RO – Durante entrevista ao Resenha Política, conduzido pelo jornalista Robson Oliveira, o Secretário de Estado da Justiça de Rondônia, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, respondeu a uma série de questionamentos envolvendo críticas à sua gestão, especialmente no que diz respeito à política penitenciária do Estado. No início da conversa, Robson ironizou as recentes polêmicas: “O Rito andou aí levando umas bordoadas na mídia, na Assembleia Legislativa”, disse, em tom de brincadeira, ao iniciar a sabatina com o secretário.
Um dos temas centrais da entrevista foi a acusação de que presos estariam “escapulindo” com frequência do sistema prisional. Marcus Rito negou veementemente qualquer facilitação e apresentou dados estatísticos para defender a atual política. “Menos de 2% dos presos que trabalham fogem. Hoje temos 69,3% dos presos trabalhando, o maior índice do país. A média nacional é 20%”, afirmou. Ele ressaltou que os critérios para autorizar o trabalho externo são estabelecidos por legislação, com acompanhamento do Ministério Público e do Judiciário.
Em um dos momentos mais enfáticos, Rito rebateu a crítica de que estaria promovendo “vida fácil” aos detentos: “22 milhões de reais foram movimentados com o trabalho dos presos em 2023. Desses, 25% retornam para o Estado e são investidos na própria segurança pública”, destacou. Segundo ele, parte desse recurso foi usada para aquisição de pistolas, coletes e capacitação profissional.
CONFIRA:
O secretário também comentou a recente fuga de um preso condenado por homicídio, classificado equivocadamente por parte da imprensa como “serial killer”. Segundo Rito, o detento tinha bom comportamento e preenchia os requisitos para trabalhar externamente, sob escolta. “Todas as cautelas foram seguidas. A comissão classificadora avaliou o caso e houve pareceres do Ministério Público e do Judiciário”, explicou. Questionado sobre a suficiência da escolta, reiterou: “Era suficiente. Fugir é um fenômeno do sistema prisional. Mossoró, que nunca teve fuga, teve agora”.
Ao abordar a crise de segurança registrada em Porto Velho no início do ano, o secretário negou qualquer vínculo com ordens emitidas por detentos em unidades do estado. “Estou esperando alguém me apontar de onde saiu. Há indícios de que partiram de outros estados, como Mato Grosso ou Rio de Janeiro. De Rondônia, não há confirmação”, disse. Ele também assegurou que os presos sob custódia direta da Polícia Penal estão “bem guardados”.
Outro ponto abordado foi a denúncia do deputado estadual Edivaldo Neves, policial penal de carreira, que chegou a exigir a demissão do secretário sob pena de romper com a base governista. Rito foi direto: “O governador Marcos Rocha não cede a chantagem. E, até onde sei, não pretende me demitir”. Ele também rebateu acusações de perseguição a servidores: “De 2020 até agora, foram demitidos 25 servidores por corrupção, tortura e outros malfeitos. Nenhuma decisão foi revertida pela Justiça, exceto uma”.
Rito afirmou que a atuação do parlamentar pode estar relacionada ao processo eleitoral do sindicato da categoria, no qual Edivaldo concorre como vice-presidente. “Até o meio do ano passado, não havia esse tipo de atrito. Provavelmente está relacionado à eleição sindical”, afirmou.
O secretário ainda tratou da polêmica envolvendo contratos de alimentação nas unidades prisionais. Questionado sobre o tema, que já foi alvo de investigações, assegurou que hoje o controle é rigoroso. “Temos um núcleo específico para isso. Se não for a mais efetiva secretaria em fiscalização, é uma das melhores. Se o fornecedor não cumpre, aplicamos multa, glosa e até rescindimos contrato. Comigo, não tem conversa”, afirmou. Ele garantiu que os presos recebem alimentação equilibrada, conforme manuais nutricionais exigidos por normas de saúde pública.
Na parte final da entrevista, Rito destacou que Rondônia está se afastando do cenário de instabilidade que marcou o sistema prisional nos anos 2000, com destaque para os episódios no Urso Branco, e informou que uma decisão recente da Justiça Federal reconheceu os esforços do Estado no cumprimento das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Hoje temos uma escola de serviços penais com cursos em Direitos Humanos, gestão, planejamento estratégico. O servidor precisa ir além da Calibre 12”, disse.
O Podcast Resenha Política, conduzido por Robson Oliveira, é divulgado exclusivamente no canal oficial do jornalista no YouTube em parceria com o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica. A partir desta semana, o programa também será exibido na televisão aberta pela Rema TV, no canal 5.1, com reprises aos sábados e domingos, às 23 horas.
imprimir
