Publicada em 06/03/2025 às 15h52
Você conhece seus direitos como consumidor? Quando ocorre uma prática abusiva, sabe onde e como buscar compensação? Em meio ao crescente emaranhado das relações de consumo, compreender e reivindicar esses direitos se torna essencial.
Para fortalecer esse conhecimento e ampliar o diálogo com a sociedade, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará no dia 14 de março (sexta-feira) um ciclo de palestras com especialistas para debater os direitos do consumidor. O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório da Sede do MPRO, com transmissão online.
A iniciativa conta com a organização da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro); do Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv) e da Promotoria do Consumidor.
De acordo com a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, as palestras abordarão temas como: práticas abusivas no transporte aéreo, crimes nas relações de consumo e o impacto do superendividamento. Já é possível realizar as inscrições na página da Empro.
Programação
Das 8h às 10h
Painel: Práticas abusivas no transporte aéreo
Com Thiago Mioto (Defensor Público da União) e Gabriel Tomasete (Presidente do Instituto Escudo Coletivo). Mediação de Julian Farago (Promotor de Justiça).
Das 10h às 12h
Painel: Atuação dos órgãos de defesa do consumidor diante de práticas abusivas e crimes
Com Eduardo Borges Guimarães (Defensor Público) e Dayse Leopoldino (Advogada consumerista). Mediação de Daniela Nicolai (Promotora de Justiça).
Das 14h às 18h
Palestra: O superendividamento como causa de hipervulnerabilidade
Com Fernando Rodrigues Martins (Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais). Mediação de Emilia Oiye (Promotora de Justiça).
Palestra: Ministério Público e a Nova Lei do Superendividamento
Com Sandra Lengruber da Silva (Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo). Mediação de Daniela Nicolai (Promotora de Justiça).
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