Publicada em 27/03/2025 às 14h00
Desafios – Porto Velho é uma cidade difícil de ser administrada. Tem mais de 34 mil quilômetros quadrado, e distritos, como na da Ponta do Abunã, distantes em cerca de 400 quilômetros da sede. Somente em estradas vicinais, Porto Velho soma mais de 7 mil quilômetros (distância Porto Velho-Londrina-PR ida e volta), além de ser cortado pelo Rio Madeira, um dos maiores e mais importantes do Brasil e uma significativa bacia hidrográfica. A situação de saneamento básico, com cerca de 4% existentes desde a época da fundação da cidade e o Madeirão como “estação de tratamento” é crítica. Mas o que também preocupa e exigirá um trabalho hercúleo de o prefeito Leo Moraes (Podemos), que tem demonstrado enorme entusiasmo e competência nesses primeiros três meses de governo.
Desafios II – Outro problema grave da Capital de Rondônia, que Leo e sua equipe, em parceria com o governador Marcos Rocha (União), são a violência e a criminalidade, crescentes e assustadoras. A informação de o “Portal Terra”, sobre o trabalho da empresa suíça IQAir, que tem a responsabilidade de medir a qualidade do ar em cidades do mundo é mais um desafio. Segundo relatório anual (2024), Porto Velho é a 1ª no ranking brasileiro entre as dez cidades mais poluídas do Brasil, com 29.5 µg/m³. A segunda é Sena Madureira (AC) - 27,3 µg/m³, Rio Branco (AC) - 23,6 µg/m³, Osasco (SP) - 22,1 µg/m³, Rio Claro (SP) - 20,8 µg/m³, Ribeirão Preto (SP) - 19,9 µg/m³, Carapicuíba (SP) - 19,4 µg/m³, Xapuri (AC) - 19,1 µg/m³, Manoel Urbano (AC) - 8,7 µg/m³ e Santa Rosa do Purus (AC) - 18,7 µg/m³. É preciso se preparar para as queimadas ilegais, que ocorrem com intensidade no Verão Amazônico (seca durante meses), a partir de maio.
Lebrão – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 13, que anulou o mandato de sete deputados federais dos Estados do Amapá, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia, ainda não foi cumprida. O STF determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País que recalculem os quocientes eleitorais, medida que inclui o deputado de Rondônia, Eurípedes Lebrão (União). A implementação da decisão depende da Justiça Eleitoral e da Câmara. A decisão do STF tem como base as sobras que servem para distribuição das últimas vagas a deputados federal, estadual e vereadores, quando os partidos não conseguem votos suficientes para eleger candidato de forma direta. A regra foi mudada em 2021 e passou a exigir que partidos e candidatos tivessem uma votação mínima para participar da distribuição das sobras. Ocorre que em 2024 o STF decidiu que a mudança era inconstitucional, pois prejudicava os partidos menores.
Lebrão II – As sobras eleitorais são aplicadas, quando partidos não conseguem votos suficientes para eleger um candidato de forma direta. É questionável, porque em Rondônia, por exemplo, as candidatas à Câmara Federal Fátima Cleide (PT) e Joliane Fúria (PSD), além de Rafael O Fera (Podemos) receberam mais de 24 mil votos, cada um. Não se elegeram e Lebrão foi eleito com pouco mais de 12 mil votos. É uma discrepância? Sim, mas era a Lei, na época. Agora o STF tomou uma decisão, que deveria ser do Tribunal Eleitoral, anos depois das eleições de 2022. O veredito do STF foi este mês. Ela pode retroagir para corrigir, no caso, uma Lei de 2021? É uma situação que exige prudência e bom senso, pois somente agora, quase três anos depois é que a situação foi revista.
Federal – Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado o cálculo para distribuição das sobras eleitorais das eleições de 2022, que favoreceu o deputado federal Eurípedes Lebrão (União) a conquistar assento na Câmara Federal, ele continua no cargo. O cumprimento da decisão do STF, ainda, não foi efetivado, mas o suplente, Rafael O Fera (Podemos) acredita que será o sucessor. Porém, ele não pode disputar a Prefeitura de Ariquemes em outubro último, porque estava inelegível, como está, e dificilmente conseguirá assumir. Provavelmente a vaga será do prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro (Podemos), que foi reeleito em outubro último e tem pretensões de concorrer a deputado federal em 2026. Flori poderá ter o seu projeto antecipado, renunciando, assumindo e concorrendo à reeleição no próximo ano. Quem viver verá...
Respigo
Nos bastidores da política em Porto Velho, comentários davam conta que o ex-prefeito de Porto Velho (dois mandatos seguidos), Roberto Sobrinho estaria formatando uma candidatura a deputado estadual ou federal. Consultado, Sobrinho disse que não tem projeto político para disputar cargos eletivos nas eleições gerais de outubro do próximo ano +++ Hoje (27) à noite (20h35) Corinthians e Palmeiras decidem o título do Paulistão deste ano. No primeiro jogo, de ida, o Corinthians venceu (0x1) no Allianz Park +++ Para garantir o título, basta um empate ou vitória para o Timão. Se perder pelo mesmo placar teremos pênaltis +++ O Verdão só consegue o título (tetracampeonato inédito) se vencer por qualquer placar, desde que não seja 1x0. O jogo será na Neo Química Arena com torcida única +++ O Departamento de Estradas de Rodagem-DER terá intenso trabalho, após o final do Inverno Amazônico (chuvas durante meses), que terminará em maio próximo. É que a maioria das ROs está em precárias condições de tráfego, com muitos buracos dificultando o trânsito e ampliando o número de acidentes +++ Nas reuniões plenárias semanais na Assembleia Legislativa são constantes os pedidos de deputados para recuperação de rodovias estaduais. A malha viária asfaltada do Estado está realmente carente, não somente de tapa-buracos, mas de restauração.
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