Publicada em 17/03/2025 às 16h25
Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, participou do lançamento e entrega simbólica da Carteira da Pessoa com Epilepsia, que aconteceu durante o ato alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital. A ação é resultado de articulação do projeto desenvolvido pelo MP, dentro da temática, sob coordenação atual da Ouvidoria-Geral do órgão.
A instituição da Carteira da Pessoa com Epilepsia tem como objetivo identificar e proporcionar maior segurança e bem-estar a pacientes diagnosticados com a doença, especialmente em situações em que uma crise possa ocorrer, permitindo que médicos e outros profissionais de saúde possam prestar o atendimento adequado de forma mais ágil. O documento foi instituído pela Lei Complementar nº 1980.
A emissão do documento pode gerar um banco de dados com informações relevantes, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas e estratégias para melhorar os atendimentos dos pacientes com epilepsia.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que essa é mais uma causa que precisa do engajamento e empenho de pessoas comprometidas. “Hoje, essa entrega simbólica é o resultado de um trabalho realizado a várias mãos. Sabemos o que significa uma carteira de identificação para a pessoa com epilepsia para garantir seus direitos. Estamos trabalhando para continuar adotando políticas públicas em benefício da população”, disse.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que essa é mais uma causa que precisa do engajamento e empenho de pessoas comprometidas
Léo Moraes se comprometeu a atuar cada vez mais na defesa dessa bandeira e de outras tão importantes. “Reverencio as ações efetivas do Ministério Público, que tem colaborado sobremaneira para a nossa gestão e fortalecido o diálogo em prol de mudanças necessárias para o desenvolvimento da nossa cidade e também do estado. Afinal, ninguém faz nada sozinho e precisamos de boas pessoas comprometidas com este esforço, cujo objetivo é termos uma Porto Velho melhor para todos”, comentou.
Ainda conforme o prefeito, a existência de um documento específico e exclusivo para pessoas com epilepsia também pode aumentar a autoestima da pessoa e a conscientização da sociedade sobre a doença.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, essa lei é um marco relevante para a cidade de Porto Velho e a entrega desta carteira vai garantir os direitos da pessoa com epilepsia. A ação da Prefeitura também atesta o reconhecimento à cidadania e dá maior identidade e visibilidade a um problema que por tanto tempo ficou negligenciado.
O evento contou ainda com a presença da ouvidora-geral da Instituição, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; dos dirigentes da Casa Ana Fonseca, Edmilson Fonseca e Rosária Novais, voluntários do projeto Ouvidoria Presente – De Mãos dadas com a Epilepsia; da titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Lucilia Muniz de Queiroz, entre outros convidados.
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