Publicada em 17/03/2025 às 10h27
Porto Velho, RO – Uma proposta discutida entre senadores do Partido Liberal (PL) pretende criar o cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República. A medida, que visa beneficiar Jair Bolsonaro (PL), já havia sido defendida por aliados do ex-presidente após a eleição de 2022, mas não avançou à época. Agora, o tema volta a ser debatido no Senado com apoio de parlamentares da legenda, incluindo Marcos Rogério (PL-RO), que também propõe mudanças na prerrogativa de foro privilegiado.
A iniciativa foi mencionada no final de uma reunião de líderes no Senado, na quinta-feira (13), e retoma uma estratégia já adotada em outros países. No Chile, um modelo semelhante foi utilizado para beneficiar o ex-ditador Augusto Pinochet, que acabou sendo preso em Londres mesmo após assumir o cargo vitalício. O Brasil teve senadores vitalícios apenas no período imperial, entre 1822 e 1889. Atualmente, essa figura política existe em países como Itália, Paraguai, Ruanda e Rússia.
Além da criação do cargo permanente para ex-presidentes, senadores do PL discutem mudanças no foro privilegiado para parlamentares. O senador Marcos Rogério sugeriu que congressistas sejam julgados apenas pelos tribunais regionais federais ou exclusivamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A proposta recebeu apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi rejeitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente do Senado não se manifestou sobre o tema.
A revista Isto É destacou que, no final do mandato de Bolsonaro, aliados tentaram formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para torná-lo senador vitalício, mas a iniciativa foi vetada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Apesar disso, integrantes do PL continuam defendendo a ideia como uma forma de garantir benefícios políticos ao ex-presidente.
O debate sobre o tema não deve avançar no momento, pois o Senado está concentrado na reforma do Código Eleitoral. As mudanças em discussão incluem reserva de 20% das vagas legislativas para mulheres, quarentena de quatro anos para juízes e militares que desejem se candidatar e inelegibilidade de oito anos para condenados a partir de 1º de janeiro seguinte à eleição. Um dos pontos que geram divergências entre os parlamentares é a flexibilização da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre o uso de recursos públicos em campanhas.
Outros temas abordados na reunião de líderes foram a retomada das comissões mistas para análise de medidas provisórias e a reorganização dos colegiados com participação de deputados e senadores.
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