Publicada em 09/04/2025 às 10h47
Com foco no fortalecimento da cooperação fiscal e na melhoria da gestão tributária, o governo de Rondônia participou, na última sexta-feira (4), de uma reunião estratégica com a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho (Semfaz), que sediou o encontro, por meio de representantes da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin).
Conduzida pelo Secretário Municipal de Fazenda, Wagner Garcia de Freitas, a reunião contou com a participação do coordenador-geral da Receita Estadual, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, e do gerente de Arrecadação, Patrick Robertson de Carvalho, além de técnicos e auditores fiscais das duas instituições.
TEMAS ABORDADOS
A integração de ações relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi o foco do encontro entre as administrações municipal e estadual. Com ênfase no aperfeiçoamento do compartilhamento de dados técnicos e fiscais, as discussões abordaram a padronização de rotinas e a melhoria na fluidez do intercâmbio de informações entre os sistemas dos dois entes.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proposta busca tornar mais eficiente e segura a tramitação de dados sobre o IPVA, reforçando o compromisso com a governança colaborativa, transparência e uso estratégico da tecnologia na fiscalização e arrecadação tributária.
O secretário municipal de Fazenda evidenciou acerca do encontro que, “essa aproximação com a Receita Estadual é essencial para aprimorarmos a gestão do IPVA, e garantirmos que o município possa atuar de forma mais eficiente e integrada. O intercâmbio de dados qualificados fortalece a inteligência fiscal e beneficia diretamente a arrecadação e os serviços públicos oferecidos à população. Vale lembrar que 50% do produto da arrecadação do IPVA pertence constitucionalmente ao município, e, por isso, o fortalecimento dessa receita representa investimentos diretos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana.”
AÇÃO INTEGRADA E MODERNIZAÇÃO
Segundo o coordenador-geral da Receita Estadual, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, a parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho representa um avanço importante para a modernização dos processos relacionados ao IPVA. A unificação de esforços técnicos e o compartilhamento estruturado de informações são instrumentos indispensáveis para garantir maior efetividade e justiça fiscal.
Ao final do encontro, as instituições sinalizaram a intenção de formalizar um protocolo de cooperação técnica para regulamentar o compartilhamento de informações estratégicas, acompanhar as ações conjuntas, e promover melhorias contínuas na integração entre os sistemas municipal e estadual.
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