Publicada em 09/04/2025 às 15h04
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhou a entrega de 178 títulos de propriedade no município de Rio Crespo. A solenidade foi realizada na sede da prefeitura, na terça-feira, 8 de abril.
Todos os títulos foram devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo a segurança jurídica e o efetivo reconhecimento do direito de propriedade aos ocupantes. Entre os documentos entregues, além dos residenciais, estavam os títulos referentes a bens públicos, como o prédio da prefeitura, o cemitério municipal, a escola e a praça, um marco significativo para a administração local e para a comunidade.
“É o Poder Judiciário de Rondônia avançando com a missão de fomentar a regularização fundiária, que, para além da segurança jurídica, resgata cidadania e dignidade às pessoas”, destacou o corregedor.
Durante o evento, moradoras como Maria Rodrigues e Augusta Soares, vizinhas de longa data, receberam juntas os títulos de suas residências. “Conheço isso aqui desde 1976, e hoje estou recebendo esse documento, o que, para mim, é uma honra muito grande. Estou muito feliz”, comentou dona Maria, de 85 anos.
Outra beneficiada foi Adenir Rodrigues, que vive em Rondônia há 50 anos. “Hoje eu vim buscar o título que sempre esperei. É muito importante, porque agora as pessoas podem dizer: ‘eu sou dona, tenho o imóvel no meu nome’. É uma conquista”, comemorou.
A coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural (Nuref) da Corregedoria-Geral da Justiça, Stefanny Kotti, também acompanhou a ação. Para ela, participar desse tipo de iniciativa reforça o compromisso institucional de promover a inclusão social e o acesso da população à moradia digna.
A regularização fundiária é uma política pública essencial para a redução das desigualdades e a promoção da cidadania. Ao integrar famílias antes à margem das estruturas formais do Estado, garante segurança jurídica, facilita o acesso a serviços essenciais, valoriza os imóveis e contribui para o planejamento urbano e a formulação de políticas públicas eficazes.
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