Publicada em 16/04/2025 às 10h51
O governo Trump anunciou nesta quarta-feira (16) que entrou com um processo contra o Departamento de Educação do Maine por não cumprir a diretriz federal que proibiu a participação de atletas transgêneros em esportes femininos, assinada pelo presidente Donald Trump em fevereiro.
O processo anunciado pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, em uma coletiva de imprensa em Washington, intensifica uma disputa entre o governo federal e os estados sobre se o estado está ou não respeitando a lei federal que proíbe discriminação na educação com base no sexo. Bondi estava acompanhada pela secretária de Educação, Linda McMahon.
A coletiva de Bondi contou com a presença de mulheres que relataram episódios em que se sentiram prejudicadas ou afetadas pela presença de trans nos esportes. Uma delas foi Riley Gaines, ex-nadadora da Universidade de Kentucky, que se tornou uma das principais vozes públicas contrárias à participação de atletas trans em esportes femininos.
O embate entre o governo Trump e Maine sobre o tema já dura semanas, desde quando o presidente assinou a ordem executiva. Ainda em fevereiro, também houve um desentendimento público entre Trump e a governadora democrata do estado, Janet Mills, durante evento na Casa Branca. Trump ameaçava cortar financiamento federal a estados que não cumprirem a ordem, quando Mills discordou em voz alta e disse “nos vemos no tribunal”.
Bondi disse que o estado de Maine se recusou a cumprir as diretrizes do governo, e que não restou outra alternativa a não ser levar o caso à Justiça. Segundo a procuradora-geral, além do cumprimento da ordem de Trump, o governo buscará correção de campeonatos vencidos por trans e até retirar retroativamente o financiamento federal recebido pelo estado.
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Os Departamentos de Educação e de Saúde e Serviços Humanos do governo Trump alegam que a agência de educação do Maine está violando o Título IX —a lei federal que proíbe discriminação de gênero na educação— ao permitir que meninas trans participem de equipes femininas.
As autoridades do Maine se recusaram a aceitar um acordo que proibiria estudantes trans de participarem dos esportes sob o argumento de que a lei não impede que as escolas permitam a participação desses atletas.
Desde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, Trump tem tomado medidas contra os direitos trans e LGBTQIA+. Em seu discurso de posse, o republicano disse que "agora só existem dois gêneros: masculino e feminino". Ordens executivas assinadas por ele tentaram proibir pessoas trans de servir nas Forças Armadas, transferir mulheres trans para presídios masculinos e encerrar qualquer apoio do governo federal para cuidados de saúde voltados à transição de gênero.
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