Publicada em 15/04/2025 às 10h22
Porto Velho, RO – Em entrevista ao podcast Resenha Política, transmitido pelo site Rondônia Dinâmica e conduzido por Robson Oliveira, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, abordou temas sensíveis relacionados à atuação do Ministério Público (MP) no estado. Ao tratar da exposição de políticos investigados, ele defendeu uma atuação equilibrada, alertando que a reputação de pessoas públicas pode ser injustamente comprometida com o excesso de divulgação.
“Tem que haver muita responsabilidade. O excesso de exposição pode prejudicar alguém que, no curso de um processo, venha a ser absolvido. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de prestar contas à sociedade”, disse Alexandre, ao comentar a repercussão de operações que envolvem figuras do Legislativo e do Executivo.
O procurador lembrou que o MP também é alvo de cobranças sociais e, por isso, precisa comunicar suas ações. “Faz parte do nosso papel, mas com cautela. Todo ato administrativo deve ser público, porém sem espetacularizar”, completou.
A entrevista também abordou o episódio em que, durante gestões anteriores do Ministério Público, dez deputados estaduais foram presos e condenados. “Eu não participei diretamente dessas ações, porque atuava em área administrativa na época. Mas o MP teve papel decisivo”, disse, referindo-se ao período em que Héverton Aguiar ocupava o cargo de procurador-geral.
Feminicídio e atuação no júri
Ao rememorar sua trajetória, Alexandre relatou experiências marcantes no Tribunal do Júri, destacando dois casos de feminicídio. Um deles, ocorrido em Cacoal, envolveu um homem com alto patrimônio que, segundo ele, teria assassinado a esposa por motivos patrimoniais, e não apenas passionais. “A defesa tentou transferir a culpa para a vítima, usando vídeos de traição. Mas ficou evidente que o crime foi motivado por questões financeiras”, contou.
O julgamento durou mais de 24 horas e, segundo ele, envolveu estratégias específicas como não recusar jurados homens. “Disse que confiava nos homens de Cacoal para julgar com serenidade e justiça, independentemente do gênero da vítima”, disse.
Gaeco, entorpecentes e criminalidade jovem
Questionado sobre a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Alexandre confirmou sua passagem pelo setor, antes mesmo de ser oficializado com este nome. “Ajudei a fundar o GCOT, que depois se tornou o Gaeco. É uma unidade que atua especialmente contra organizações criminosas e lavagem de dinheiro”, explicou.
Ele também falou sobre sua atuação como promotor da área de entorpecentes. “É frustrante ver a reincidência e o volume de apreensões, mas seguimos atuando, cada um cumprindo seu papel”, declarou. Segundo Alexandre, o tráfico está diretamente ligado à maior parte da população carcerária jovem do estado, especialmente entre 18 e 32 anos.
Saúde e educação
O procurador-geral detalhou ainda a atuação institucional nas áreas da saúde e da educação. “Temos duas promotorias especializadas: uma para a saúde estadual e outra para a municipal. As promotoras Rosângela e Leandro são muito atuantes, mas o MP sozinho não resolve problemas estruturais de décadas”, afirmou.
Alexandre apontou a judicialização excessiva como um caminho que, muitas vezes, não gera resultados efetivos. “As multas contra o ente público nem sempre são eficazes. Temos buscado mais diálogo e termos de ajustamento”, declarou.
Na área da educação, que ele definiu como sua “grande paixão”, defendeu a continuidade da atuação proativa e preventiva. “O MP precisa sair da zona de conforto e participar ativamente da formulação e fiscalização de políticas públicas”, pontuou.
Emendas parlamentares e controle institucional
O entrevistador questionou o procurador sobre o controle de emendas parlamentares, inclusive as chamadas “emendas secretas”. Alexandre ponderou que o modelo pode ter distorções, mas possui função representativa. “As emendas permitem ao parlamentar contemplar regiões ou pautas específicas que não têm vez no debate majoritário”, argumentou. No entanto, reconheceu: “Como qualquer instrumento jurídico, pode haver desvios. O papel do controle é atuar nesses casos”.
Relação com o Legislativo e desafios na gestão
Sobre a relação institucional com a Assembleia Legislativa, Alexandre disse que o momento é de harmonia. “Já tivemos embates históricos, mas hoje há diálogo e respeito. Precisamos lembrar que representamos o mesmo estado: Rondônia”, declarou. Para ele, não há espaço para rivalidade entre instituições. “Se começarmos a rivalizar, quem perde é o estado”, afirmou. VÍDEO:
Ao falar sobre sua chegada ao cargo de procurador-geral, relatou que foi candidato único pela primeira vez na história da instituição. “Minha trajetória administrativa e na base ajudou a construir essa confiança”, disse. Ele assumiu o comando do MP no dia 14 de fevereiro deste ano.
Alexandre finalizou a entrevista reforçando seu compromisso institucional: “Atuaremos com responsabilidade, coragem e buscando fortalecer o Ministério Público”.
A entrevista completa foi publicada oficialmente no canal do Resenha Política no YouTube e transmitida exclusivamente pelo site Rondônia Dinâmica.
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