Publicada em 19/05/2025 às 13h40
A Câmara Municipal de Porto Velho analisa um Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Geovar (PP) que propõe a criação do Programa de Animais Perdidos – PET PVH, uma iniciativa que busca oferecer uma solução prática e acessível para a localização de animais desaparecidos e para o estímulo à adoção responsável no município.
O programa consiste na criação de uma plataforma online dentro do site oficial da Prefeitura de Porto Velho, onde serão divulgadas informações detalhadas e fotografias de animais domésticos perdidos. A ferramenta tem como principal objetivo proporcionar aos tutores um canal institucional para facilitar o reencontro com seus animais de estimação, além de fomentar a consciência sobre a guarda responsável.
De acordo com o texto do projeto, cada postagem na plataforma deverá conter dados como raça, coloração da pelagem, tamanho, peso e local onde o animal foi visto pela última vez. As informações permanecerão disponíveis por um período mínimo de 90 dias.
A proposta também prevê que o poder público possa firmar parcerias com instituições públicas e privadas — como ONGs, clínicas veterinárias e outros agentes — para potencializar os resultados do programa e ampliar seu alcance.
Na justificativa do projeto, o vereador Pedro Geovar destaca que a perda de um animal de estimação representa uma experiência angustiante para os tutores, agravada pela ausência de mecanismos oficiais para busca e divulgação. “A relação entre humanos e seus pets vai muito além da posse. Trata-se de um laço afetivo profundo, e a falta de uma estrutura pública para apoiar essas famílias acarreta impactos emocionais, sociais e até econômicos para a cidade”, pontua o parlamentar.
Inspirado em iniciativas já implementadas com sucesso em outros municípios, como no Rio de Janeiro — onde a constitucionalidade de programas semelhantes foi reconhecida — o PET PVH se apresenta como uma proposta de baixo custo e grande benefício social. A criação da ferramenta requer apenas a adequação do site oficial da Prefeitura, tornando a proposta economicamente viável e de rápida implementação.
Além de auxiliar na localização de animais desaparecidos, o projeto também visa reduzir os índices de abandono, desafogando abrigos, ONGs e os próprios serviços públicos voltados ao acolhimento de animais em situação de rua.
Caso aprovado, o Programa PET PVH consolidará Porto Velho como uma cidade comprometida com o bem-estar animal, reforçando políticas públicas de proteção e promovendo uma convivência mais humanizada entre pessoas e animais.
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