Publicada em 13/06/2025 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia realizará, na próxima segunda-feira (16/6), das 9h às 12h, uma reunião pública para discutir os impactos da poluição sonora. O encontro será no auditório do MPRO na capital e contará com a participação de diversas instituições, como Polícia Militar (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Civil (DERCCMA), SEMA, Semfaz e Semusb.
Sob coordenação da 16ª Promotoria de Justiça de meio ambiente e urbanismo da Capital, representada pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, a reunião foi convocada com o objetivo de esclarecer dúvidas, orientar sobre normas legais e promover a conscientização quanto aos impactos do excesso de ruído produzido por estabelecimentos de entretenimento.
Durante a reunião, cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora. A PMRO abordará os efeitos da poluição sonora na segurança pública. A Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA) explicará as implicações criminais associadas à atividade irregular de estabelecimentos. Já o BPA falará sobre os danos ambientais e os efeitos na qualidade de vida da população.
O Corpo de Bombeiros irá destacar a legislação e os procedimentos de regularização eletrônica das edificações que recebem público. A SEMA apresentará o processo de licenciamento ambiental voltado para atividades de entretenimento. Semfaz e Semusb tratarão da importância da regularização fiscal e de postura dos estabelecimentos e das consequências do descumprimento dessas normas.
Proprietários ou responsáveis por bares, casas de shows e similares com som ao vivo ou mecânico foram convidados a participar da reunião, que também será aberta ao público. Ao final das apresentações, haverá um espaço para perguntas e esclarecimentos sobre temas como licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais da atuação comercial.
A poluição sonora pode causar uma série de danos à saúde. A curto prazo pode causar irritabilidade, dificuldades de concentração, fadiga e dificuldades para dormir. Já no longo prazo, os efeitos podem ser: risco aumentado de doenças cardiovasculares (hipertensão, infarto e acidente vascular cerebral); transtornos psicológicos (ansiedade e depressão); problemas metabólicos; comprometimento cognitivo devido ao estresse crônico; alterações gastrointestinais (indigestão, úlcera gastroduodenal e constipação); perturbação crônica do sono, associada a obesidade, diabete, hipertensão, doenças cardiovasculares e piora na função cognitiva.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 1 bilhão de jovens e adultos entre 12 e 35 anos correm o risco de perda auditiva devido à exposição crônica a ruídos, evidenciando a dimensão global desse problema de saúde pública.
A iniciativa visa defender o direito da população, promover a regularização dos estabelecimentos e incentivar a colaboração entre poder público, empreendedores e sociedade para reduzir conflitos decorrentes do excesso de barulho, além de prevenir os graves problemas de saúde associados à exposição prolongada a níveis elevados de ruído.
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