Publicada em 08/07/2025 às 15h46
O Ministério Público esteve presente na reunião realizada pelo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, nesta segunda-feira (7/7), em Porto Velho, juntamente com representantes dos Poderes e instituições autônomas do Estado, para tratar da proposta orçamentária de 2026.
O encontro ocorreu no Palácio Rio Madeira e contou com a presença de membros do Colegiado Superior, que reúne, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO); Tribunal de Justiça (TJRO); Tribunal de Contas (TCE); Defensoria Pública (DPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Assembleia Legislativa (ALERO) e secretarias estaduais.
O Ministério Público de Rondônia foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, acompanhado do Secretário-Geral da Instituição, promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes. A participação no Colegiado Superior permite à instituição acompanhar a definição de metas e prioridades do orçamento, observando o princípio da independência entre os poderes e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Durante a reunião, o Governador apresentou dados e comentou ações realizadas pelo governo estadual nas diversas áreas da Administração Pública. A proposta orçamentária discutida norteará os investimentos e despesas do Estado no próximo ano.
Colegiado
O Colegiado Superior de Estado é um grupo formado por representantes dos três poderes do Estado de Rondônia, com a função de discutir e tomar decisões em conjunto sobre temas de interesse comum. Ele atua como uma instância consultiva e deliberativa, ou seja, serve tanto para aconselhar quanto para decidir. Fazem parte do Colegiado o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa, os Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além do Procurador-Geral de Justiça. Esse grupo se reúne para tratar de assuntos que envolvam a participação direta de todos os poderes, buscando alinhar ações e garantir decisões integradas para o Estado.
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