Publicada em 17/07/2025 às 16h24
A Prefeitura de Porto Velho dá início a uma nova etapa administrativa com a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). A nova pasta substitui a antiga Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), e chega com uma proposta moderna, integrada e voltada para a eficiência da gestão pública, alinhada às diretrizes do prefeito Léo Moraes, que tem como foco central a entrega de resultados concretos à população.
A Semdec nasce como uma secretaria estratégica que reúne competências fundamentais para o crescimento urbano, a promoção da cidadania e a geração de oportunidades. Além de absorver as funções já exercidas pela antiga Semur, a pasta agora também incorpora o Sistema Nacional de Emprego (Sine), ampliando significativamente seu escopo de atuação.
“A Semdec nasce com espírito inovador. É um recomeço, mas com a experiência acumulada de anos de dedicação da antiga Semur. Agora com novos braços, como o Sine, avançamos rumo a uma gestão integrada, moderna e voltada para o desenvolvimento social e econômico da nossa capital”, destacou o secretário, Raimundo Alencar.
Já a secretária-adjunta, Lu Rapozo, ressalta: “Essa nova fase exige muito mais planejamento, articulação e foco em resultados. E é exatamente isso que a Semdec está preparada para entregar”.
A reestruturação faz parte de um movimento mais amplo de modernização da administração municipal, que reduziu o número de secretarias, otimizando recursos e fortalecendo a atuação das equipes em áreas prioritárias. A fusão entre urbanismo, habitação, desenvolvimento econômico e empregabilidade reflete o compromisso da Prefeitura em entregar políticas públicas mais ágeis, eficazes e alinhadas com a realidade dos cidadãos.
ATRIBUIÇÕES
A nova secretaria abrange um vasto conjunto de atribuições, que vão desde a elaboração de planos diretores, regularização fundiária e urbanização de áreas irregulares, até o estímulo à atividade econômica e à geração de empregos. Entre as competências destacadas no decreto de criação, estão:
• Desenvolvimento e implementação de políticas públicas de habitação, urbanismo e infraestrutura;
• Regularização e urbanização de áreas informais, priorizando a população de baixa renda;
• Valorização do patrimônio histórico e cultural;
• Planejamento e manutenção de parques e áreas verdes;
• Licenciamento e fiscalização de obras civis;
• Coordenação de projetos urbanos estratégicos e integração com órgãos públicos e privados;
• Fomento à geração de emprego e renda, incluindo apoio a pequenas e médias empresas, economia local e Distrito Industrial;
• Promoção da qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo;
• Manutenção de um sistema municipal de informações territoriais e econômicas.
Com a incorporação do Sine, a Semdec passa a atuar diretamente no apoio à população que busca oportunidades de trabalho e capacitação. Os atendimentos continuam nas duas unidades já em funcionamento: no Centro (rua General Osório, nº 81, próximo ao Tudo Aqui) e na Praça Céu, bairro JK, na zona Leste da capital.
INTEGRAÇÃO
Como marco simbólico deste novo momento, a equipe da Semdec realizou uma visita institucional ao Sine, com recepção conduzida pelo secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Paulo Moraes Júnior, e sua equipe técnica. O encontro reforça o espírito de cooperação entre as pastas, com foco em uma gestão compartilhada e eficiente.
A Semdec permanece localizada na mesma sede anteriormente ocupada pela Semur (avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria), mantendo a continuidade dos serviços e garantindo a facilidade de acesso à população.
A criação da Semdec representa mais do que uma mudança de nome: é o reflexo de uma nova forma de governar. Com foco em resultados, proximidade com os cidadãos e planejamento estratégico, a nova secretaria assume papel central no desenvolvimento urbano, social e econômico de Porto Velho. Nas palavras do prefeito Léo Moraes, “trata-se de eliminar burocracias e entregar soluções ágeis”.
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