Publicada em 23/07/2025 às 09h48
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu 3.546 manifestações da população no primeiro semestre de 2025 por meio de sua Ouvidoria. Os dados constam do relatório semestral elaborado pelo órgão, que reúne informações estatísticas sobre os tipos de demandas, os canais de recepção utilizados e a distribuição entre Promotorias da capital e do interior.
De acordo com o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, o levantamento reforça o papel da Ouvidoria como elo entre a sociedade e o MP. “Esse relatório permite mapear as áreas mais demandadas pela população e ajustar nossa atuação institucional conforme essas necessidades”, disse. Segundo ele, as manifestações tratam de temas sensíveis e de interesse coletivo, como saúde, educação, improbidade administrativa, defesa do consumidor e violência doméstica.
Canais e tipos de manifestação
Conforme o relatório, do total de registros, 2.781 se referem a denúncias (78,4%) e 705, a reclamações (19,8%). Houve ainda 36 pedidos de informação. Já comentários, críticas, elogios e sugestões não tiveram registros no período.
O formulário eletrônico foi o principal canal utilizado, especialmente para envio de denúncias (1.955). O e-mail foi responsável por 558 dessas comunicações. Para as reclamações, o WhatsApp apareceu com 330 registros, seguido pelo atendimento presencial (156).
Identificação e sigilo
Quanto ao tipo de identificação, 1.681 manifestações foram anônimas, o equivalente a 47,4% do total. As identificadas somaram 1.432 (40,4%) e as sigilosas 433 (12,2%).
Assuntos recorrentes
O tema com maior incidência foi improbidade administrativa, com 1.139 manifestações. Em seguida, vieram saúde (441), educação (384), serviços públicos e urbanismo (234), concursos públicos (200), violência doméstica (178) e crimes diversos (177).
Distribuição geográfica
As manifestações foram encaminhadas às Promotorias responsáveis em todo o Estado. A capital concentrou 1.120 denúncias e 455 reclamações. A 59ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, que atua na área de violência doméstica, lidera com 126 denúncias. Já a 13ª Promotoria de Justiça, que trata da área da saúde, recebeu 136 reclamações.
No interior, o número de denúncias chegou a 1.661, e o de reclamações, a 250. A 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste foi a que mais recebeu denúncias entre as unidades do interior, com 89 registros.
Instrumento de melhoria
O relatório é uma ferramenta que visa aprimorar a atuação institucional, ao indicar áreas que precisam de atenção e reforço. “Os dados servem como base para fortalecer nosso compromisso com a sociedade e orientar ações que estejam alinhadas às demandas reais da população”, afirmou Héverton Aguiar.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a população e o Ministério Público. Ao receber denúncias e reclamações, permite que o MPRO atue na defesa de direitos fundamentais e na fiscalização de políticas públicas, contribuindo para a promoção da justiça e o fortalecimento da cidadania.
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