Publicada em 16/08/2025 às 11h07
Entre os dias 21 e 28 de agosto, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), se une à mobilização nacional, para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, inclusão social e combate ao preconceito e a discriminação, destacando os direitos e potencialidades das pessoas com deficiência.
Com o tema “Inclusão em Movimento: Porque a inclusão não espera, ela acontece”, na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de Porto Velho, serão realizadas ações de visibilidade e sensibilização junto à sociedade, incluindo caminhada pública e eventos educativos em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em Porto Velho será muito comemorada por ter muito para comemorar, até para ressaltar, a atitude pioneira do prefeito Léo Moraes que estabeleceu a pauta “Inclusão” como prioridade na sua gestão. Tanto que implantou, com a reforma administrativa, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, com a criação da Semias, a inclusão passar a ocupar lugar central na gestão pública
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a criação da Semias reflete o entendimento de que a inclusão precisa deixar de ser tratada como um aspecto secundário e passar a ocupar lugar central na gestão pública.
"Com isso, os temas relacionados à pessoa com deficiência, neurodivergência e famílias atípicas passam a ter um espaço institucional adequado para discussão, formulação e execução de políticas públicas de forma contínua, técnica e articulada", disse o prefeito.
Para a secretária da Semias, Lucília Muniz, a nova estrutura representa um avanço histórico e necessário. "Estamos inaugurando uma nova forma de fazer política pública. A Semias nasce com o compromisso de garantir voz, vez e oportunidade às pessoas que mais enfrentam barreiras. A inclusão agora tem lugar certo na gestão, com equipe técnica, planejamento e prioridade institucional", disse Lucília Muniz.
O prefeito Léo Moraes, desde o início, firmou compromisso em relação ao atendimento especializado para pessoas com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento no município de Porto Velho.
Em seu plano de governo, Léo Moraes, reconhece a importância de proporcionar suporte adequado às pessoas com autismo e outros distúrbios do neurodesenvolvimento e suas famílias, garantindo inclusão, atendimento digno e qualidade de vida, por meio de políticas públicas acolhedoras, eficientes e humanizadas.
Para alcançar esses objetivos, a administração Léo Moraes delineou metas como: Expansão e Capacitação em Terapias; Contratação de Cuidadores Especializados; Inclusão Escolar; Apoio Financeiro e Transferência de Renda; e Prioridade em Bolsas de Ensino.
Com as mudanças administrativas já feitas e as propostas sendo encaminhadas e sendo postas em prática, Porto Velho amplia a estrutura da assistência social e assume protagonismo na pauta da inclusão.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma oportunidade valiosa para refletir sobre a inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e todos são convidados a participar e apoiar essa causa.
Tércia Marília, secretária-adjunta da Semias e à frente dos projetos e programas de inclusão da secretaria, afirma que uma das principais barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência intelectual na assistência social tem sido o foco excessivo na tutela, em vez da promoção da autonomia.
“Precisamos compreender que, se lhes forem garantidas as adaptações razoáveis, pessoas com DI podem ser produtivas no trabalho, exercer suas funções e contribuir de forma significativa. Na educação, a principal barreira tem sido a infantilização, que compromete o direito à aprendizagem. É fundamental que os planos de ensino individualizados sejam efetivamente aplicados, garantindo que cada estudante aprenda no seu ritmo e com os recursos adequados”, observou Tércia Marília.
“É preciso que a sociedade, o poder público e as instituições se comprometam com uma mudança de olhar, saindo da lógica da limitação e passando para a lógica do potencial. Inclusão em movimento significa exatamente isso: agir agora para criar condições reais de participação e dignidade para todos”, disse a secretária-adjunta da Semias.
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