Publicada em 30/09/2025 às 11h22
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundacentro abriram um processo seletivo para contratar 495 bolsistas. Eles vão trabalhar no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo verificar, de forma presencial, se os pescadores artesanais atendem aos critérios para o cadastro. Essa ação será feita em cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí) que concentram mais de 75% dos pescadores do país. A partir de agora, a responsabilidade por essa verificação e pela habilitação para o recebimento do seguro-defeso passa a ser do MTE.
O Anexo I do edital explica todos os detalhes sobre as vagas, os perfis procurados, os requisitos e as atividades que serão realizadas.Os interessados não precisam ter todos os requisitos (eles são classificatórios e não eliminatórios). São 20 vagas para a Equipe Nacional, em várias áreas, como: gestão e planejamento de projetos, educação, engenharia de pesca, saúde e segurança no trabalho, tecnologia da informação (TI), design gráfico, jornalismo (preferência para Recife/PE), estatística e análise de dados, sociologia e geografia.
As vagas da modalidade Bolsa B oferecem bolsa mensal de R$ 8.000,00, com carga horária de 40 horas por semana. Para se candidatar, é preciso ter pelo menos sete anos de experiência em projetos científicos, tecnológicos ou de inovação após a graduação. Também podem participar pessoas com doutorado há, no mínimo, dois anos, ou com mestrado concluído há pelo menos quatro anos.
As outras 475 vagas são da modalidade ETI-2 (Extensão Tecnológica Inovadora), com bolsa mensal de R$ 3.500,00 e carga horária de 40 horas por semana. Podem se inscrever profissionais, instrutores ou estudantes que tenham, no mínimo, dois anos de experiência em atividades de extensão, desenvolvimento ou repasse de tecnologias.
A distribuição das vagas será da seguinte forma:
Equipe Nacional: 1 vaga para a função de administração e apoio à gestão, com atuação em Recife (PE).
Agente Territorial de Pesca Artesanal Regional (ATR): 10 vagas, sendo 2 para cada um dos estados Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
Agente Territorial de Pesca Artesanal Local (ATL): 464 vagas distribuídas da seguinte forma: 100 no Amazonas, 80 na Bahia, 123 no Maranhão, 131 no Pará e 30 no Piauí.
20 vagas diversas: Gestão e Planejamento de Projetos (4), Educação (3), Engenharia de Pesca (2), Saúde e Segurança no Trabalho (2), Suporte e Desenvolvimento de TI (3), Designer Gráfico (2), Jornalismo (1), Estatística - Análise de Dados (1), Geografia (1) e Sociologia (1).
Inscrições
Os interessados devem preencher o formulário e enviar toda a documentação em um único arquivo PDF, com tamanho máximo de 100 MB. O arquivo deve ser nomeado conforme o seguinte formato: NomeDaVaga-CPF-NomeCivil.pdf
A documentação exigida inclui:
a) CPF digitalizado ou comprovante de inscrição no CPF;
b) RG digitalizado ou documento equivalente;
c) Comprovante de residência em nome do candidato, como contrato de aluguel, contas de consumo ou autodeclaração de residência assinada digitalmente via GOV.BR;
d) Documentos que comprovem a formação acadêmica e a experiência profissional mencionadas no Currículo Lattes;
e) Memorial descritivo, conforme especificado no Anexo IV, utilizando o modelo editável disponível no edital.
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