Publicada em 27/09/2025 às 09h00
Está sendo desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, o Projeto Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão: “As Políticas de Permanência Estudantil voltadas para os Estudantes Assentados da Reforma Agrária”. A equipe integrante se reuniu com Prefeitos e Secretários das pastas de Agricultura e de Educação da região do Vale do Jamari. Os municípios visitados foram os de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo e Monte Negro.
Integrado de pesquisa, ensino e extensão, o Projeto “As políticas de Permanência Estudantil voltadas para os Estudantes Assentados da Reforma Agrária: O caso dos Estudantes do IFRO/Campus Ariquemes, no Território da Cidadania do Vale do Jamari, em Rondônia” tem como objetivo analisar como as atuais políticas públicas de permanência estudantil, tanto do governo federal, como das instituições públicas de ensino, estão contribuindo para a permanência escolar dos estudantes assentados da reforma agrária, sobretudo os que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O laboratório de práticas e análises do projeto é a unidade do IFRO Campus Ariquemes e os assentamentos da reforma agrária, são os localizados na região do Território da Cidadania do Vale do Jamari, no estado de Rondônia. O projeto é financiado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), e tem como meta contribuir com o desenvolvimento do Projeto Georondônia (Georreferenciamento e Titulação de Imóveis Rurais em Assentamentos da Reforma Agrária), mediante a consolidação da abordagem territorial, como estratégia de desenvolvimento sustentável para os Territórios da Cidadania de Rondônia.
Durante o mês de agosto, a equipe do projeto realizou audiências com os Prefeitos e Secretários de Agricultura e de Educação dos municípios de Alto Paraíso, Buritis e Campo Novo. E realizou reuniões com os Secretários de Agricultura e de Educação dos municípios de Ariquemes. Já no mês de setembro, as audiências foram com os Prefeitos e Secretários dos municípios de Cacaulândia e de Campo Novo, bem como se reuniu com a Secretaria de Educação de Monte Negro. E no mês de outubro serão realizadas audiências e reuniões com os Prefeitos e Secretários de Agricultura e Educação de Rio Crespo, Cujubim e Machadinho do Oeste.
As audiências e reuniões objetivam formalizar o apoio do poder municipal e alinhavar estratégias de ação, para a realização das palestras e oficinas pedagógicas, nas escolas do campo e nos assentamentos, no âmbito dos municípios. O Coordenador do Projeto, Gutemberg Germano da Silva, destaca que durante a realização das audiências, ele percebeu “a preocupação que os Prefeitos estão tendo, quanto à necessidade de se garantir o acesso e a permanência dos estudantes assentados, em escolas públicas de qualidade, como é o caso do IFRO/Campus Ariquemes”.
O Colaborador externo do Projeto, Stanislau de Sena Brito, comentou ter percebido nas falas dos Secretários de Agricultura e de Educação, uma “preocupação sobre a necessidade de, a partir da promulgação da nova Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024, que criou a Política Nacional de Assistência Estudantil, que sejam estabelecidas as responsabilidades dos municípios, do estado e do governo federal, quanto as atribuições de cada ente, para a efetiva execução dessa política, bem como a necessidade de se estabelecer o orçamento e a fonte dos recursos financeiros necessários para a sua execução”.
Nesse sentido, Gutemberg enfatizou que “sobretudo os recursos que vão custear as ações necessárias, para que os estudantes que vivem nos locais de difícil acesso, como é o caso dos estudantes que vivem nos assentamentos da reforma agrária, tenham o seu direito à educação garantido. Estes estudantes precisam do apoio do poder público para conseguirem acessar e permanecer em um modelo de educação, que de fato os auxiliem a obterem conhecimentos técnicos, que sejam capazes de serem utilizados para dinamizar a produção familiar e contribuir para os ganhos financeiros do estabelecimento agrícola da família”.
A avaliação é de que o resultado alcançado nesta primeira rodada de audiências e reuniões com Prefeitos e Secretários de Agricultura e de Educação dos municípios do Território da Cidadania do Vale do Jamari foi bem exitoso. Prefeitos e secretários se comprometeram a auxiliar, para que as palestras e oficinas, bem como outras atividades que serão realizadas, cheguem a um maior número possível de escolas do campo e de assentamentos do Incra, localizados no âmbito de seus municípios.
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