Publicada em 05/09/2025 às 14h08
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) celebra mais uma conquista significativa para os professores federais, em duas demandas de interesse dos pioneiros e transpostos. Em reunião realizada na quinta-feira (04/09), a chefe da DIGEP/RO, Sandra Ferreira, e o presidente da CPPD/RO, Daniel Pereira, confirmaram o início da revisão de ofício dos processos de:
Retribuição por Titulação (RT) para professores aposentados antes de 2013;
Revisão do enquadramento na progressão funcional de professores pioneiros contratados até 1981.
Segundo Daniel Pereira, a partir da próxima semana, a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente de Rondônia) iniciará a análise individual de cada processo, observando os direitos que há anos vinham sendo ignorados pela administração.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes do Sindsef, que há anos atuam incansavelmente em defesa dessas pautas, com diversas reuniões e articulações em Porto Velho e Brasília. O presidente do Sindsef/RO, Almir José, agradeceu à DIGEP e à CPPD pela abertura ao diálogo e pelo retorno positivo, reforçando o compromisso do sindicato com a categoria.
“Essa vitória é fruto de muita persistência e trabalho coletivo. Nossa luta é pela reparação de direitos dos nossos professores, que há anos sofrem prejuízos financeiros e desgaste emocional. O Sindsef continuará acompanhando de perto todo o processo.”
Entenda os casos
Retribuição por Titulação (RT)
A RT é uma parcela remuneratória que se soma ao vencimento básico dos professores federais com titulação acadêmica. No entanto, professores aposentados transpostos antes de 2013 estavam sendo indevidamente excluídos desse direito — mesmo tendo recebido a RT anteriormente, quando pertenciam ao quadro do Estado.
Enquadramento dos Pioneiros
Professores contratados ainda na época em que Rondônia era Território Federal enfrentam um grave congelamento na progressão funcional. Mesmo após décadas de exercício na docência, muitos foram enquadrados como se estivessem no início da carreira, devido a alterações na legislação ao longo dos anos.
Em 2018, o Sindsef/RO protocolou mais de 1.300 processos requerendo a revisão do posicionamento funcional desses profissionais — uma reivindicação histórica agora finalmente reconhecida.
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