Publicada em 01/10/2025 às 09h22
Porto Velho, RO – Na última terça-feira, 30, o senador Confúcio Moura (MDB) esteve em Costa Marques, onde foi abordado por um morador sobre a criação de 11 reservas ambientais decretadas ao final de sua gestão no Governo de Rondônia. Em vídeo que circula nas redes sociais, ele aparece respondendo inicialmente que a Assembleia Legislativa estaria buscando soluções para o impasse. O morador, que gravava a cena, questionou ainda sobre declarações atribuídas ao senador de que ele não estaria arrependido da medida. Nesse momento, Confúcio decidiu se retirar, foi seguido, mas não respondeu à pergunta.
A instituição das reservas se tornou um dos temas mais debatidos na política estadual nos últimos anos. O assunto foi alvo da CPI das Reservas Ambientais, instaurada pela Assembleia Legislativa, e originou múltiplas ações judiciais. Em entrevista exclusiva em junho de 2025, o presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), informou que o relatório final da comissão, com 129 páginas, foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. Segundo ele, a Corte estadual propôs, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a tentativa de acordo entre as famílias atingidas e o Estado. Estimativas apontam que cerca de 4.500 famílias vivem em áreas abrangidas pelos decretos.
RELEMBRE
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O relatório da CPI listou indícios de irregularidades na criação das unidades, como reaproveitamento de estudos ambientais, ausência de audiências públicas e descumprimento de trâmites legais. Também foram analisados contratos de crédito de carbono firmados pelo Estado. Um deles, com a Permian Brasil Serviços Ambientais Ltda., foi anulado pela Justiça. Outro, com a Biofílica Investimentos Ambientais S.A., segue em análise. O documento apresentou 17 recomendações, entre elas auditorias, revisão de limites territoriais e participação das comunidades afetadas nas decisões.
Durante entrevista concedida em janeiro de 2024 ao programa SIC News, da SIC TV, Confúcio Moura defendeu sua gestão no tema. Ele afirmou que criou reservas consideradas pequenas, em áreas de mata da União, com estudos ambientais realizados. “Eu criei reservas pequenas, 11 reservas pequenas, em sobras, esquinas de matas da União. E fiz os estudos ambientais obedecidos ao alinhamento”, declarou. O senador disse que o objetivo era preservar trechos estratégicos, com potencial de sequestro de carbono, e destacou que sua decisão não provocou embates diretos: “Eu criei as reservas, mas sem nenhum confronto com ninguém”. Ao ser questionado se repetiria a medida, respondeu: “Faria de novo, sem nenhum problema”.
Na mesma ocasião, criticou práticas de grilagem e ocupações ilegais em áreas de conservação: “Entrou numa reserva, tem que sair. Ou usou a reserva. Tem fazenda lá dentro. Fazendeiro não vai vender gado de lá”. Ele também citou a reserva Soldado da Borracha, que previa manejo florestal, mas sofreu desmatamento irregular. Segundo o parlamentar, o país não necessita ampliar áreas de pastagem por meio de derrubada de florestas. “O Brasil não precisa, a Rondônia não precisa mais desmatar uma árvore. Dá pra recuperar as pastagens degradadas”, disse.
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