Publicada em 01/10/2025 às 11h27
O governo de Rondônia destinou, em setembro de 2025, o montante de R$ 7.064.020,75 para o pagamento de licenças prêmios e verbas rescisórias a professores e técnicos educacionais ativos e inativos. A iniciativa contemplou diretamente 472 servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos profissionais da área.
“Estamos honrando um compromisso com aqueles que dedicaram sua vida à Educação em Rondônia. Esse investimento representa respeito e reconhecimento ao trabalho dos nossos servidores, que são fundamentais para o futuro do estado. Além de valorizar a categoria, asseguramos que esses recursos movimentem a economia e tragam benefícios para toda a população”, destacou o governador de Rondônia. Marcos Rocha.
Do total liberado, R$ 4.140.082,15 foram aplicados na quitação de licenças prêmios convertidas em pecúnia, enquanto R$ 2.923.938,60 correspondem a verbas rescisórias. O benefício está assegurado pela Lei nº 68/92, art. 123, que prevê três meses de licença remunerada a cada cinco anos de efetivo serviço prestado, podendo ser convertida em valores financeiros quando não usufruída.
Além do cumprimento da legislação, a administração estadual tem superado as metas estabelecidas no acordo sindical negociado entre o governo e as entidades representativas da Educação. O compromisso firmado assegura um pagamento mínimo de R$ 600 mil mensais em licenças prêmios em pecúnia, valor que vem sendo ultrapassado pela atual administração.
Com ações como essa, o governo de Rondônia consolida políticas públicas que priorizam a valorização dos profissionais da Educação, reforçando o papel estratégico da categoria no desenvolvimento do estado.
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