TJ-RO
Publicada em 27/04/2021 às 09h30
Mais um magistrado pioneiro do Poder Judiciário de Rondônia encerra, neste mês de abril, suas atividades na carreira. Na sessão virtual do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, 26, a corte deliberou pela aprovação da aposentadoria do desembargador Valter de Oliveira, após quase quatro décadas de contribuição à Justiça do Estado.
Competência, cordialidade e seu discurso conciliatório foram ressaltados por quase todos os desembargadores que participaram da sessão que avaliou o pedido do magistrado. O relator do pedido de aposentadoria foi o desembargador Miguel Mônico e acatado por unanimidade.
A trajetória de Valter de Oliveira, que deixou o Estado do Paraná para consolidar o recém-instalado Judiciário rondoniense, teve início na Comarca de Vilhena, em 1982, quando tomou posse como juiz na primeira turma de magistrados. Depois de atuar nas áreas cível, criminal e de família, Valter de Oliveira chegou ao segundo grau de jurisdição, período que exerceu sua maior contribuição, tendo presidido a instituição no biênio 2004-2005.
Além dele, outro desembargador oriundo da primeira turma ainda em atividade é Roosevelt Queiroz Costa, que dedicou discurso (clique aqui) narrando os passos de Valter de Oliveira, de quem chegou a ser companheiro de gestão, ao ocupar o posto de Corregedor-Geral da Justiça. Dentre os principais feitos destacados por Roosevelt Queiroz sobre a gestão de Valter de Oliveira está a instalação de postos avançados de atendimento da Justiça em regiões distantes das comarcas. Uma iniciativa que buscou aproximar e viabilizar o acesso à Justiça para todos os cidadãos rondonienses. “Para tanto, Presidência e Corregedoria baixaram Atos Conjuntos e muitas foram as viagens para a implementação desse projeto”, lembrou.
Outras ações ao longo de 39 anos foram lembradas por Roosevelt, ao descrever o caráter de Valter de Oliveira. “O homenageado tem todos os predicados de um juiz modelo. Um exemplo de uma vida marcada de austeridade, integridade e, sobretudo, de independência, e sempre em labor de amor nas causas da justiça em todas as suas ações”, disse. O desembargador Daniel Lagos também destacou a convivência harmoniosa com o magistrado. “Meu contato mais próximo com o desembargador foi quando ele era juiz auxiliar da Presidência, e ele sempre se colocou como ponte para resolver os conflitos. Certamente ele é parte importante da história do Judiciário”, destacou.
O desembargador Sansão Saldanha, que sucedeu Valter de Oliveira na Comarca de Vilhena, também ressaltou o papel importante na consolidação do Judiciário. “Os rondonienses e nós da magistratura só temos a agradecer por ter cumprido um papel social no sentido de solucionar, da melhor maneira possível, os conflitos que naturalmente surgem entre os membros da sociedade”, disse.
Alexandre Miguel, ao lamentar a aposentadoria de Valter, procurou destacar os feitos do homenageado. “Na primeira ou na segunda instância em que judicou, Valter de Oliveira sempre foi atencioso e preocupado com a causa alheia, com o outro, o ser humano. Sempre procurou ser justo em suas decisões. Foi um excelente presidente na causa dos servidores e também dos magistrados e, assim, também o foi quando atuou no TRE”, declarou.
Ao lembrar dos cargos ocupados por Valter de Oliveira, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que foi juiz auxiliar da Presidência do TJRO e vice-diretor na gestão dele na Escola da Magistratura, ambos os cargos exercidos durante a gestão do homenageado, destacou, além do pioneirismo, a versatilidade de Valter ao ocupar os mais diversos cargos, tanto na Justiça Estadual quanto na Eleitoral, além da Escola da Magistratura de Rondônia. “Um homem de coração bondoso, espírito solidário, justo em seus julgamentos. Pude constatar essas qualidades que reputo essenciais na nossa fraternal convivência. Como presidente se preocupou com as condições de trabalho do primeiro grau de jurisdição. Construiu e reformou o fórum, instalou varas, adquiriu nosso Centro de Logística, possibilitando melhores condições de infraestrutura física do Poder Judiciário de Rondônia”, apontou ao acompanhar o voto do relator.
Ao prestar homenagem o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz se emocionou ao evidenciar a amizade e compartilhou momentos de descontração fora do âmbito institucional. Mas destacou também sua atuação marcante por onde passou. “Tive a felicidade de sucedê-lo, como tantos outros, na Vara Criminal em Vilhena e não obstante o tempo entre sua saída e a minha chegada, sua memória era presente e sua presença constante naquela vara junto a todos os jurisdicionados”, lembrou.
Após as homenagens dos membros da Corte e também da presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Euma Tourinho, foi exibido um vídeo em homenagem ao desembargador, com depoimentos de magistrados mais próximos e familiares. Emocionado, Valter de Oliveira falou sobre o encerramento de um ciclo importante que marcou a realização de um sonho. “No exercício da judicatura creio que fiz tudo para observar os ditames da Constituição Federal e das leis do País, procurando sempre distribuir a prestação jurisdicional que atendesse aos anseios da sociedade e aplicasse, ao vencido, a justa pena”, avaliou. Enalteceu, ainda, a parceria e cortesia não apenas dos pares magistrados. “A prestação jurisdicional que entreguei durante todos esses anos, não seria possível sem a participação de todos os servidores”, reconheceu.
Ao encerrar a sessão, o presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, agradeceu, em nome do Poder Judiciário, a contribuição de Valter de Oliveira. “Vossa excelência com certeza ajudou a construir este Judiciário forte que temos hoje. Seguir o passo dos senhores pioneiros no comando da instituição torna essa jornada mais fácil”, concluiu.
Clique aqui para assistir ao vídeo institucional em homenagem ao desembargador Valter de Oliveira
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