Assessoria/Prefeitura
Publicada em 07/05/2021 às 11h37
Seguindo o enfrentamento a COVID-19 e cumprindo o decreto de distanciamento no estado, o município de Rolim de Moura (RO) por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e Vigilância Sanitária (VISA) enviou oficio com recomendações aos comércios em geral, templos religiosos e campos de futebol.
No documento a SEMUSA lembra aos proprietários e responsáveis por estabelecimentos comerciais, apesar da queda e estabilidade do constante descumprimento das regras de fase 01 do decreto estadual DECRETO N° 25,981, DE 16 DE ABRIL DE 2021 e 25.859, de 6 de março de 2021 que ficam permitidas as atividades desportivas profissionais independentes da Fase enquadrada, desde que obedecidos os protocolos sanitários das suas respectivas Confederações, sendo expressamente vedada a presença do público.
Bares e restaurantes deverão funcionar Com som acústico ao vivo, vedado as interações dançantes, com a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada somente até às 23h. É expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após as 23h.
Das Atividades Liberadas de Segunda a Domingo até às 23h:
Ficam permitidas todas as atividades, serviços, estabelecimentos, indústrias e comércios de Segunda-feira a Domingo, com seu funcionamento até as 23h (vinte e três horas), com a limitação de 30% para Fase 1, 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3, inclusive:
Os estabelecimentos comerciais, industriais, empresariais, frigoríficos, shopping centers, cinema. Bancários, lotéricas e escritórios, afixando cartazes em locais visíveis, contendo a quantidade máxima permitida de clientes e frequentadores, além de manter distância de no mínimo, 1.20 cm entre as pessoas, de acordo com a Fase enquadrada, sendo 30% (trinta por cento) para Fase 1. 50% (cinquenta por cento) para Fase 2 e 70% (setenta por cento) para Fase 3, de acordo com o art. 3º,Uso de máscara obrigatório.
A Vigilância Sanitária destaca que será intensifica a fiscalização no cumprimento das regras e o não cumprimentoacarretara nas punições em leis vigentes.
De acordo com a VISA, chegaram denúncias de que alguns estabelecimentos (Bares e lanchonetes) não estão cumprindo as determinações do decreto e serão punidos conforme estabelecem as regras.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2021/05/vigilancia-sanitaria-emite-comunicado-sobre-as-regras-do-decreto-para-funcionamento-do-comercio,102979.shtml