Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 73/2021, que altera e acrescenta o feriado de 24 de maio à Portaria n. 460/2020, a qual, por sua vez, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021.
O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (25/5).
