DCI/MPRO
Publicada em 21/05/2021 às 10h35
O Ministério Público de Rondônia manteve o feriado previsto para a próxima segunda-feira, 24 de maio, em que se celebra o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município de Porto Velho.
O Decreto da Prefeitura da Capital, n. 17.221, de 30 de março de 2021, antecipou o feriado para o mês de abril. No entanto, em atenção à previsão legal específica e em conformidade com teor da Portaria n. 1384/PGJ, de 22 de dezembro de 2020, o MPRO decidiu manter o calendário original.
Vilhena – Também em alusão a Nossa Senhora Auxiliadora, será feriado na unidade do Ministério Público em Vilhena na próxima segunda-feira (24/05).
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