Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), através da 17ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, abriu dois procedimentos distintos para investigar questões relacionadas à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
Os dois estão sob incumbência do promotor Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria.
As diligências visam:
01) Apurar a construção e ocupação irregular em trecho dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré na Comunidade Paulo Leal, no distrito Nova Teotônio e;
02) Apurar eventual omissão do Poder Executivo com relação às peças que compõem o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
No primeiro caso, o representante do MP/RO determinou, desde já, que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Urbanismo (SEMUR) informe as providências tomadas pelo Município de Porto Velho após manifestação do órgão de fiscalização e controle.
No segundo caso, onde Jesualdo Eurípedes Leive aponta que peças da EFMM estão sendo furtadas, o membro da instituição pediu o agendamento de reunião com MPF, IPHAN, SEJUCEL e SEDUC visando reduzir a incidência de crimes relacionados ao acervo.
CONFIRA:
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2021/08/ministerio-publico-de-rondonia-apura-omissao-em-relacao-a-pecas-do-acervo-da-estrada-de-ferro-madeira-mamore,111051.shtml