TCE-RO
Publicada em 03/09/2021 às 12h30
O compromisso da gestão de Ji-Paraná em promover o retorno às aulas presenciais no município a partir do dia 20 de setembro, conforme acordado em reunião recente do Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO), foi o principal resultado da audiência realizada nesta quinta-feira (2/9), na sede do Ministério Público do Estado (MP-RO), em Ji-Paraná.
A atividade contou com a participação do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de profissionais da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE); do MP, entre as quais, a promotora de justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro (Educação); e do prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, acompanhado de sua equipe de governo.
GAEPE-RO
A principal pauta da audiência foi a sensibilização dos gestores de Ji-Paraná no sentido da necessidade e da importância da retomada presencial das atividades escolares, já que o município era um dos poucos em Rondônia que ainda não havia previsão para a volta às aulas presenciais.
O retorno às aulas presenciais, inclusive, já havia sido ventilado pela administração do município, durante reunião do Gaepe-RO, organismo do qual fazem parte, além do TCE e do MP, representantes de entidades ligadas à gestão tanto estadual quanto dos municípios.
Também foi mencionada, pelas representantes do MP, a questão da defasagem, em termos de aprendizado, que os alunos da rede pública terão em relação à rede privada, além de ações que poderiam ser implementadas agora para que, mais adiante, se possa efetivamente superar os obstáculos impostos à educação, especialmente em momento tão crítico quanto o atual
Os representantes do TCE ainda citaram ações que estão sendo implementadas, entre as quais, a avaliação diagnóstica da educação em Rondônia e o programa de formação de professores e demais profissionais da educação, em sintonia com o foco estratégico d alavancar os resultados da alfabetização na idade certa nas redes municipais de ensino.
Foram ainda ressaltadas as danosas consequências da interrupção prolongada das aulas (como a evasão e o abandono escolar), assim como a necessidade de que a retomada das aulas pelo município se dê de forma planejada, em atendimento a todas as normas definidas pelas autoridades sanitárias.
Ao final da audiência, o prefeito Isaú Fonseca e a secretária de Saúde, Vanessa Oliveira, assumiram o compromisso de efetivar as medidas necessárias visando o retorno às aulas presenciais em nove escolas do município, a partir do dia 20 de setembro.
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