Rondoniadinamica
Publicada em 14/09/2021 às 08h36
Porto Velho, RO – No mesmo dia em que finalmente conseguiu tomar posse como deputado estadual de Rondônia, Saulo Moreira, do MDB, teve outra derrota na Justiça Eleitoral.
Ele entrou no lugar de Edson Martins, seu colega de partido, cassado pelo Judiciário.
Desta feita imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através das mãos do ministro Luis Felipe Salomão ao rechaçar o recurso do emedebista em que visa evitar a possiblidade de perder o mandato para Jean Mendonça, de Pimenta Bueno.
Solomão negou provimento ao recurso de Moreira: agora, a discussão irá para o Plenário do TSE. A defesa aposta nos outros seis votos para manter o parlamentar recém-empossado em suas funções.
A disputa tem como pano de fundo ofício designado até dia 31 de janeiro de 2023: ou seja, pelo menos mais um ano e quatro meses de mandato para quem ocupá-lo de forma definitiva.
Apesar do ato formal, oficializado pela Assembleia (ALE/RO) na última segunda-feira (13), a sombra de Jean Mendonça foi colocada à espreita de Moreira com a decisão do ministro.
Não há previsão para análise do Plenário. Ainda assim, em caso de nova decisão negativa, Moreira poderá apresentar mais um recurso no âmbito do TSE, e, em seguida, ao Supremo (STF).
Na visão dos advogados do novo deputado, ele tem direito a ficar no cargo enquanto todas as peças jurídicas tramitam.
CONFIRA A DECISÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO:
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