RFI
Publicada em 14/09/2021 às 15h48
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de reforma da polícia francesa. As mudanças anunciadas pelo chefe de Estado têm objetivo de apoiar as forças de segurança da França. As promessas encerram meses de debates suscitados após caso de violência policial contra um homem negro em Paris.
"Uma violência latente tomou conta da nossa sociedade e isso exige decisões profundas e radicais". Foi assim que Emmanuel Macron iniciou seu discurso sobre a questão da segurança na França. A apenas sete meses das próximas eleições presidenciais, o chefe de Estado detalhou as reformas que pretende realizar no final de seu mandato e nos próximos anos, caso seja reeleito.
Na Escola Nacional de Polícia de Roubaix, no norte da França, Macron anunciou o desbloqueio de um pacote de meio bilhão de euros (equivalente a mais de R$ 3 bilhões) para modernizar as forças de segurança do país, além da promessa de dobrar a quantidade de policiais nos próximos dez anos. Também propôs a criação de um novo centro de treinamentos e de uma instância parlamentar para controlar as ações policiais - como uma espécie corregedoria complementar ao sistema já existente, mas que é contestado, já que é formado por membros da própria polícia.
O presidente também fez um apelo para que os procedimentos penais sejam repensados, sugerindo uma "simplificação drástica" da realização das investigações e de uma nova redação do código penal. Para isso, pediu que o Ministério da Justiça proponha em três meses "medidas concretas".
Os anúncios encerraram o chamado "Beauvau da segurança", uma ampla consulta iniciada no último mês de fevereiro, após a polêmica suscitada por agressões policiais contra Michel Zecler, um produtor musical negro em Paris. O caso reacendeu o debate sobre o racismo e a violência das forças de segurança contra cidadãos na França, tema que já havia se tornado frequente nos meses anteriores, durante as manifestações dos "coletes amarelos". Na época do caso Zecler, Macron reconheceu a existência de controles abusivos por parte dos agentes, o que indignou os sindicatos policiais e suscitou a realização de meses de debates.
Nesta terça-feira, o discurso do presidente mudou de tom. "Quando amamos nossas forças de ordem, não esquecemos delas", afirmou. Macron também lembrou que "apenas 4%" dos 7.500 telefonemas recebidos na plataforma antidiscriminações lançada em fevereiro dizem respeito "aos policiais e sua deontologia".
Discurso criticado pela oposição
Para colocar essas promessas em prática, o presidente centrista anunciou a elaboração de uma lei que será apresentada no início de 2022, mas que não poderá ser aprovada em seu mandato atual, que termina em meados de maio.
Em plena pré-campanha eleitoral, os anúncios de Macron - que ainda não confirmou se vai concorrer à reeleição - receberam críticas da esquerda e da direita. "Um discurso de candidato", disse o presidenciável de direita Xavier Bertrand.
"Em quatro anos e meio nada foi feito e nada será feito se tivermos mais cinco anos deste governo", reagiu Hugo Bernalicis, deputado do partido da extrema esquerda França Insubmissa.
Do lado das forças de ordem, as promessas foram recebidas com certo ceticismo. "As palavras foram bem escolhidas", embora o esforço orçamentário seja "algo inédito", declarou Grégory Joron, do sindicato Unité SGP-Police.
Outro ponto que desagradou os agentes foi a criação de uma instância parlamentar de controle. "A polícia já é uma das instituições mais vigiadas da função pública", afirmou em comunicado o sindicato Unsa-Police. "Os policiais não duvidam da transparência de suas missões e não aceitarão ser instrumentalizados", conclui a nota.
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