Assessoria/Prefeitura
Publicada em 11/10/2021 às 09h38
A Central do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, realizou nesta quinta-feira, capacitação com os servidores da prefeitura sobre procedimentos e autorizações ambientais.
Durante a capacitação foi falado sobre as leis, normas e procedimentos ambientais e administrativos relacionadas aos diversos serviços realizados pela Semagri como:
- SERVIÇOS AMBIENTAIS (FISCALIZAÇÕES)
– LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL
– DENÚNCIAS
– CERTIDÃO DE MANANCIAL
– CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL – CRA
– AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE
– AUTORIZAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS
- VISTORIA EM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Entre outros.
Estiverem presentes, além da Central do Meio Ambiente, representantes dos setores da CGM, PGM, Semusp, Semast, Setor de Engenharia/Semec, Setor de Engenharia/Semplan, e CDU.
O fiscal ambiental, Rafael Morais de Oliveira, falou sobre as autorizações ambientais realizadas pela Central do Meio Ambiente, e o Procurador Geral, Thiago Graci, sobre os atos administrativos, legalidade dos procedimentos e deveres dos servidores públicos em relação a questão ambiental.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2021/10/central-do-meio-ambiente-em-parceria-com-a-a-procuradoria-geral-do-municipio-realiza-capacitacao-com-servidores,115220.shtml