O documento traz um histórico das ações do Gabinete, organismo que, sob a coordenação do Instituto Articule, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reúne instituições de controle, do sistema de justiça e da área da educação pública de Rondônia.
nstalado em abril de 2020, essa instância de pactuação estadual tem como entidade anfitriã o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), e foi criado para articular todos os agentes envolvidos e colaborar para tomadas de decisões eficazes durante e após a pandemia em busca do acesso e da qualidade da educação pública.
Desde sua instalação, o Gaepe-RO realizou mais de 40 reuniões virtuais, as quais, conforme citado no documento pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, “têm sido extremamente produtivas. Elas são planejadas, com metas de resultados definidas, competentemente mediadas pelo Instituto Articule e sempre com encaminhamentos e decisões tomadas de forma horizontal e muito democrática.”
Muitos dos temas debatidos em busca de soluções para dar segurança jurídica aos gestores sobre o retorno das aulas presenciais, conectividade e acessibilidade virtual de alunos e professores para o ensino remoto, formação do corpo docente, recursos direcionados à educação, entre outros.
Notas técnicas e recomendações foram publicadas e cursos de capacitação promovidos para fortalecer a ação de gestores e servidores públicos da área de educação. Outro destaque foi a participação do Gaepe-RO na audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater assuntos relacionados à educação.
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia por meio de ações estruturantes e da inovação, entre outros.
O Gaepe-RO reúne, sob a coordenação do Articule e do CTE-IRB, órgãos de controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).