RONDÔNIA – A Presidente do SINJUR, Gislaine Caldeira, acompanhada dos diretores: Rafael Ricci,(Financeiro), Orquídea Monteiro de Sousa, (Socioassistencial), Wberlei Melo (de Organização Patrimonial) e do advogado da entidade Sindical Eurico Montenegro Neto, estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira (18/02), na sede do Poder Judiciário rondoniense com o Presidente do Tribunal de Justiça Estadual desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que se fez acompanhar dos juízes auxiliares da presidência Guilherme Ribeiro Baldan, Rinaldo Forti da Silva e Ilisir Bueno Rodrigues, para tratarem sobre assuntos de interesse dos servidores.
Na pauta foram abordados os seguintes temas:
Redução do adicional de periculosidade; Banco de horas; Auxílio saúde inativos; Ação dos 89,22%; Reconsideração da decisão que determinou a restituição dos valores recebidos pelos servidores a título de gratificação temporária; PCCS-nomeação da comissão da revisão; Recomposição salarial;
Nos itens da redução do adicional de periculosidade e da reconsideração da decisão administrativa que determinou a restituição dos valores recebidos pelos servidores a título de gratificação temporária, o Presidente TJ esclareceu que como houve a judicialização, a Administração aguardará o deslinde das ações mandamentais.
No tema do banco de horas, a Presidente do SINJUR esclareceu que há situações específicas a serem analisadas pela administração do Tribunal de Justiça, como o caso de servidores que foram afastados por motivo de comorbidade e/ou servidores que exerciam funções que o teletrabalho/home office não se adequavam, para os quais a administração não disponibilizou os recursos para a execução dos ofícios.
Especificamente nesta pauta, o chefe do Poder Judiciário entendeu que os temas são relevantes e que analisará posteriormente tais situações.
Quanto ao auxílio saúde para os aposentados e pensionistas, a administração do TJRO e a entidade sindical buscarão efetivar a sua implementação com a maior brevidade possível. Em relação ao requerimento SEI nº: 0001357-19.2022.8.22.8000, após ouvir os argumentos da instituição sindical o presidente se manifestou no sentido de que buscará alternativas para solucionar o presente caso.
No tocante à ação dos 89,22%, o Presidente do TJRO aguarda o parecer da PGE para examinar e decidir o pleito.
Sobre o tema PCCS – nomeação da comissão de revisão, o Sindicato entregou uma cópia física do estudo técnico da revisão do PCCS, lei 568/2010, dos servidores do Poder Judiciário. Após seu recebimento, o Presidente do TJRO firmou compromisso em iniciar os estudos no segundo semestre do corrente ano.
Em relação ao pedido de pagamento de insalubridade para os psicólogos/assistentes sociais, o Presidente do Tribunal de Justiça informou que decidirá sobre o pedido, mas que só terão direito aos que efetivamente atuam em áreas de risco de saúde, conforme as determinações legais.
No que tange à recomposição salarial, o Desembargador Presidente se mostrou consciente do alto nível de inflação, e que todos estão sofrendo com a perda do poder aquisitivo, e para tanto, quer somar esforços com a instituição sindical a fim de buscar recursos junto ao Poder Executivo para tanto.
Ao fim da reunião, a presidente do Sinjur Gislaine Caldeira, agradeceu a acolhida da administração do TJ, na pessoa de seu presidente, enfatizando que esse gesto oportuniza um contato mais próximo com o servidor, por via do SINJUR, que muito espera dessa gestão.
Ainda segundo Caldeira, a construção de um judiciário mais forte, passa pelo prestígio ao servidor, em gestão participativa, em busca da eficiente prestação jurisdicional.
Gislaine disse, por fim, que, conhecendo e acompanhando mais de perto a postura e a inteligência do desembargador presidente, deposita a confiança do SINJUR nessa gestão e crer que ela será profícua e diferenciada.
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