Sérgio Pires
Publicada em 07/04/2022 às 08h00
ELEIÇÕES DE CINCO EM CINCO ANOS COM O FIM DA JUSTIÇA ELEITORAL: APENAS UMA LUTA QUIXOTESCA
Com todas as inovações catastróficas, que trouxe para os candidatos que vão disputar esta eleição, a legislação eleitoral esqueceu de mudar, por exemplo, na questão em que manteve o tom de hipocrisia, característica de nossas disputas eleitorais. Um exemplo: todos os postulantes a cargos em disputa, estão em plena campanha. Alguns há muito tempo. Mas são obrigados a usar a hipócrita frase do “sou pré-candidato”, como se o eleitor que eles visitam há tempos, em todos os cantos de cada uma das cidades deste Brasil, fossem idiotas e débeis mentais.
Que se pergunte a um só brasileiro comum se ele usa o termo “pré-candidato”, quando é “cantado” por quem está em campanha aberta há anos ou há meses, para se ouvir uma bela risada. Usa-se também da mesma história, ao se comentar o que fazem o presidente Bolsonaro, candidatíssimo à reeleição e o ex-presidente Lula, que pode concorrer mesmo condenado a quase 12 anos de prisão. Ambos estão em campanha aberta. Um fazendo motociatas e discursos contra seus adversários, onde quer que vá, na condição de Presidente da República.
O outro avisando que, caso eleito, vai impor a censura à imprensa, à mídia e às redes sociais e, agora, está sugerindo que seus seguidores vão às casas dos deputados, ameaçarem (veladamente, é claro!) a eles e às suas famílias. Não é pré campanha. É campanha! Tudo isso existe porque o Brasil (um país de maioria pobre, que precisaria trabalhar dobrado e garantir empregos para todos) vive a cada dois anos só em função de disputas eleitorais.
Que, aliás, apenas interessam a um pequeno percentual dos que vivem da política e à Justiça Eleitoral, que com seus prédios suntuosos e leis sobre leis, torna-se cada vez mais cara para o país. Seria um grande serviço à Nação se toda essa superestrutura, caríssima, fosse dissolvida e, do pacote Judiciário comum que já temos, fosse separado um grupo para coordenar a disputa nas urnas, mas só de cinco em cinco anos, com eleições gerais.
Nesta questão, é claro que, este pequeno e modesto espaço, torna-se voz praticamente isolada, como os que lutam contra moinhos, tal qual o Dom Quixote de Cervantes, porque o lobby eleitoral é poderoso, principalmente no Congresso, que não quer mudar absolutamente nada. Não interessam transformações nem para a Justiça Eleitoral e nem para este grupo de poderosos, que vive das eleições a cada 24 meses, praticamente parando o país, quando a hora das urnas se aproxima.
A movimentação de bilhões de reais, (veja-se, apenas como exemplo, o pornográfico Fundo Eleitoral) com todas as somas, poderia chegar aos 12 zeros de 1 trilhão, exagerando um pouco e é vital para que toda esta máquina com obesidade mórbida continue funcionando, em nome da democracia, mas também, precisa se dizer, é em nome da gastança absurda.
E assim vamos, de gastança em gastança; de hipocrisia em hipocrisia, tentando construir um país decente. Mas, que está cada vez mais difícil atingir esta meta, está sim!
JEITINHO BRASILEIRO TAMBÉM NAS ELEIÇÕES: NEM TODOS DA NOMINATA INICIAL VÃO ESTAR NA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
Nenhuma relação de candidatos tanto à Câmara Federal quanto ao Senado está fechada, mesmo com o encerramento do prazo para a troca de partidos e a formação das nominatas, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral. Os partidos têm até o dia 18 deste mês (dentro de onze dias, uma segunda-feira), para entregar a relação definitiva dos candidatos. Obviamente, embora os prazos já tenham se encerrado, porque, como ocorreu em todas as últimas eleições, serão feitas mudanças nas nominatas, como se elas estivessem concluídas em 2 de abril. Em praticamente todas as relações de candidatos à Câmara e ao parlamento estadual, há nomes que, postos inicialmente, podem não estar entre os que entrarão nas relações definitivas, daqui a menos de duas semanas. O prazo de 16 dias dados aos partidos, para que encaminhem todas as documentações e suas relações de nomes que irão concorrer, seria para facilitar a organização de cada um deles, para que tenham tempo hábil na organização de tudo o que precisa chegar às mãos da Justiça Eleitoral. Esta concessão, contudo, tem sido utilizada continuamente para troca de nomes, mesmo à última hora e até troca de cargos que estão em disputa. Portanto, não será surpresa se alguém que apareceu como federal inicialmente, desista de concorrer e em seu lugar entre outro candidato. Ou que alguém que faz parte da nominata para a Câmara desista e entre na disputa pela Assembleia e por aí vai. É o jeitinho brasileiro que predomina também nas eleições.
UNIÃO BRASIL TEM EX-SECRETÁRIOS, EX-DEPUTADA, FILHO DE DEPUTADO E ATÉ VEREADOR NA NOMINATA PARA A CÂMARA FEDERAL
Por falar na composição de nominatas para a Câmara Federal, a do União Brasil também foi fechada, mas ainda pode mudar. Os nomes que fazem parte dela são o ex-secretário de saúde, Fernando Máximo; Elias Rezende, ex-diretor geral do DER; Cristiane Lopes, ex- adjunta da Seduc; o ex vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho; o ex-deputado estadual José Lebrão; a ex-deputada Rosária Helena; Mary Braganhol, servidora pública e que já concorreu a deputada estadual na eleição passada, pelo PSB; o jovem Wiveslando Neiva, filho do deputado estadual Ezequiel Neiva, que concorre à reeleição e, por fim, o vereador Cosmo de Novaes Ferreira, o Cocó, de Espigão do Oeste. Para a Assembleia Legislativa, há pelo menos quatro entre os atuais parlamentares que vão à reeleição pelo partido: Adelino Follador, Cirone Deiró; Rosângela Donadon e Ezequiel Neiva. A relação tem muitos outros representantes de diferentes municípios rondonienses, mas, da Capital, pelo menos outros dois estão confirmados para a batalha das urnas e em busca de uma das 24 cadeiras: a primeira dama Ieda Chave e o delegado Pedro Mancebo. O União Brasil, contudo, terá, no pacote de partidos, nomes muito fortes para disputarem a ALE, como o atual presidente Alex Redano e o jornalista Everaldo Fogaça, (atualmente vereador na Capital) ambos do Republicanos; Johnny Paixão, do PSDB; Jair Montes, do Avante; Jean Oliveira, do MDB; Marcelo Cruz, do Patriotas e Luizinho Goebel, do PSC. Nos próximos dias, divulgaremos muito mais candidatos ao parlamento estadual, pelos diferentes partidos.
FEDERAL VAI À SESAU INVESTIGAR CONTRATO SUSPEITO, FEITO EM 2014, QUE FOI CONSIDERADO CORRETO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
Poucos dias depois que Fernando Máximo deixou o comando da Secretaria de Saúde do Estado, uma grande operação das Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado, foi à Sesau, à busca de documentos de um contrato com um laboratório da Capital, feito em 2014, ainda no governo anterior, que teria uma série de irregularidades. Segundo nota da PF, o objetivo da ação “é combater uma associação criminosa, dedicada à prática de crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa”. Vários documentos foram entregues. A Sesau emitiu nota, afirmando estar colaborando com todas as investigações. O ex-secretário Fernando Máximo comentou sobre o assunto, já que há denúncias de que os pagamentos para o laboratório, teriam continuado na atual administração. Ele explicou que, logo ao assumir a Sesau, considerou que poderia haver alguma irregularidade no contrato. Pediu, então, uma investigação. Ela foi feita pela Polícia Civil. Segundo Máximo, ao final de tudo, nada de ilegal foi constatado e, por isso, o contrato foi mantido. Máximo disse, contudo, que apoia qualquer investigação que envolva denúncias contra qualquer órgão público e que espera que tudo seja esclarecido, no final do trabalho da PF e dos órgãos de controle, envolvidos na operação. O ex-secretário considera que, como o resultado da investigação da Polícia Civil, a nova operação policial também chegará à mesma conclusão de que não houve ilegalidades.
REDANO DENUNCIA QUE ONZE ÁREAS DE RESERVAS EM RONDÔNIA FORAM CRIADAS SEM TODOS OS ESTUDOS EXIGIDOS
O presidente da Assembleia, Alex Redano, apelou, em discurso nesta semana, que o governador Marcos Rocha determine à sua equipe técnica, que reveja as onze áreas de reservas no Estado, criadas no governo anterior de Confúcio Moura. “A situação dos moradores das áreas onde foram criadas estas reservas é preocupante, pelo clima de incerteza e de ameaças de perderem o que construíram em anos de trabalho duro”. O mais grave: segundo Redano, “muitas destas áreas foram criadas sem que todos os estudos necessários tivessem sido concluídos”. Ele destacou que o caso já está sob análise do Parlamento e afirmou que “nossa equipe jurídica está fazendo um estudo sobre essa situação, que iremos apresentar em plenário, apontando irregularidades nas criações das onze áreas de reserva, por parte do Governo anterior", explicou Redano. O presidente ainda falou que “no mandato passado, apresentei uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), proibindo a criação de reservas por decreto. A matéria foi aprovada, mas o então governador Confúcio Moura, antes de apreciá-la, lançou o decreto criando as reservas, infelizmente". O parlamentar tornou a pedir que o Governador interceda nessa questão: "O governador Marcos Rocha é sensível, teve a coragem de encaminhar para esta Casa o Zoneamento, prometido e esperado há anos e o parabenizo por isso. São milhares de famílias desesperadas e com razão! Vamos apresentar esse estudo aqui e peço apoio dos demais parlamentares nesta questão".
LEBRÃO LEMBRA AS 700 FAMÍLIAS COM TÍTULOS DEFINITIVOS E LAERTE CHAMA A CRIAÇÃO DAS ÁREAS COMO “VERGONHOSA”
Outros deputados entraram no debate, apoiando a iniciativa de Redano. Em aparte ao discurso do Presidente, o deputado José Lebrão reforçou o apelo, afirmando que "a Reserva Soldado da Borracha, por exemplo, foi transformada em Estação Ecológica. Lá, mais de 700 famílias tem o título definitivo de posse, a maioria escriturada. Mesmo assim, hoje, todos sofrem com uma atitude insana e feita de maneira irregular. É preciso resolver o passivo ambiental de Rondônia". Já o deputado Laerte Gomes observou que "este é um tema que aflige milhares de produtores rurais. Somos um Estado produtivo, que depende do trabalhador rural, mas é esta gente toda que passa por momentos de desespero. Criando todas estas onze Reservas, sem discutir o tema, é lamentável. Esta Casa tentou resolver a questão, mas o Judiciário derrubou. A gente sabe de todo o tema ambiental, mas essas áreas foram feitos assentamentos, muitos perderam familiares com doenças, trabalham ali a vida toda. São áreas com escritura pública e isso não foi considerado. A vida das pessoas está ali. Os seus sonhos estão ali. Não teve um minuto de estudo para criar essas onze áreas. Isso é vergonhoso!", protestou Laerte. O assunto continua na pauta da Assembleia, que tenta sensibilizar o Governo rondoniense, no sentido de rever a criação das áreas criadas no governo de Confúcio Moura, alegando que não foram concluídos os estudos para que isso ocorresse. O tema ainda vai dar muito pano pra manga!
COCAÍNA QUE PASSA POR RONDÔNIA ABASTECE O BRASIL E O MUNDO. DE VEZ EM QUANDO, PARTE DA DROGA É DESCOBERTA
Rondônia é, sabe-se há muito tempo, passagem para as drogas que vêm principalmente da Bolívia. Os traficantes, em sua maioria, conseguem levar principalmente a cocaína para vários Estados brasileiros, passando por aqui e, claro, muita dessa droga acaba chegando à Europa e outras regiões do mundo. De vez em quando, contudo, pela petulância dos bandidos, que não acreditam que serão pegos, cargas imensas são apreendidas. Em novembro do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu apreender mais um caminhão que transportava mais de 390 quilos de cocaína. Agora, nova apreensão, desta vez maior e mais valiosa: em Pimenta Bueno, um caminhão levava cerca de 650 quilos de cocaína, uma carga avaliada em mais de 100 milhões de reais, caso chegasse ao mercado nacional e internacional. Os policiais rodoviários desconfiaram, vistoriaram o veículo e descobriram toda a droga, que estava prestes a chegar à fronteira de Rondônia com o Mato Grosso. O volume de cocaína que transita pelas rodovias de Rondônia é imenso e, vez por outra, alguma parcela é tirada do mercado. Neste ano, contudo, a tendência, a continuar neste nível de apreensões, serão necessários vários fornos, muito mais do que o normal, para queimar tudo o que a polícia conseguiu pegar.
CAERD TEM 30 MIL CLIENTES QUE NÃO PAGARAM SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENTRE ELES PREFEITURAS QUE DEVEM 24 MILHÕES DE REAIS
Quebrada. Com dívidas que somam cerca de 1 bilhão de reais. Com um passado recheado de exploradores políticos, que usufruíram dos cofres da empresa durante décadas. Este é o resumo da vida da Caerd, uma estatal que, fosse uma empresa privada, já teria quebrado há pelo menos 20 anos. Além de todas as suas dificuldades, a empresa ainda não consegue receber pelo serviço que prestou. Entre seus mais de 30 mil devedores, que, caso pagassem suas contas, ao menos ajudariam a amenizar a situação catastrófica da empresa, existem pelo menos 20 Prefeituras de Rondônia. Segundo dados do Tribunal de Contas, divulgados pelo site Rondoniadinamica, apenas os valores devidos pelos municípios chegam a mais de 24 milhões de reais. De acordo com a Caerd, nos últimos dois anos, houve um aumento de 10 por cento na inadimplência de consumidores. Para ajudar os que querem quitar suas dívidas, a Caerd está promovendo uma campanha para recuperação de créditos e negociação de dívidas. Segundo a empresa, os rondonienses podem negociar as dívidas com descontos nos juros, multas e correção monetária. Para fazer a negociação, o morador deve entrar em contato por meio do WhatsApp (69) 9 9962-9192.
PERGUNTINHA
Você acha que com as tentativas do governo de mudar a política de preços da Petrobras, há chance real de que o preço dos combustíveis possa diminuir ou pensa que não há solução para o problema, porque tudo depende do mercado internacional do petróleo?
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