TJ-RO
Publicada em 06/05/2022 às 11h10
Quem participou da audiência da Operação Justiça Rápida no distrito de São Carlos, contou com a presença de juiz, e a participação virtual de promotora de Justiça e de defensora pública, pois a dinâmica das novas formas de comunicação foi incorporada ao cotidiano judicial até mesmo em ações itinerantes. O procedimento tornou mais rápida e econômica a prestação jurisdicional com a utilização de aplicativos de envio de documentos e mensagens, em conjunto com os sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Numa das audiências, as partes conversaram por vídeo com o conciliador. A Justiça Rápida Digital está disponível por meio da internet, para qualquer pessoa, pois utiliza o Whatsapp para facilitar o acesso e agilizar os procedimentos, mas é necessário ter acesso à rede.
Como esse acesso ainda é precário em muitas localidades, o Judiciário foi até às comunidades de São Carlos, Cujubim e Aliança, entre os dias 28 de abril e 2 de maio, e realizou 31 audiências. A ampliação do acesso à Justiça é o principal objetivo da operação. Para se ter uma ideia, ao se deslocar até a cidade de Porto Velho, quem mora em São Carlos, tem de atravessar os rios Madeira e Jamari para chegar até a RO-005, estrada de cascalho que liga a localidade a Porto Velho. Para cruzar o rio são 13 reais, e no ônibus são mais 30 reais pela passagem de ida; sem contar a distância e muitas vezes a falta de conhecimento sobre onde e como encontrar a solução, uma viagem ao núcleo urbano de Porto Velho pode significar um grande sacrifício financeiro, para quem tem poucas alternativas de renda e vive da agricultura e pesca para subsistência.
É o caso da dona de casa Maria Clarice da Silva, que tem três filhos com Raimundo Adélio e resolveu procurar a Justiça Rápida. Ela não havia passado pela triagem, que ocorreu na semana anterior, mas, ainda assim, recebeu atendimento e participou da audiência judicial. “Nós não temos empregos fixos, não temos salário. A gente vive assim, do que aparece”, afirma ao lembrar que os benefícios sociais e os “bicos” do marido ajudaram a família a se reerguer, depois que perderam o pouco que tinham após a enchente de 2014. Desalojados e com saudade da terra em que vivem desde criança, o casal voltou ao Baixo Madeira após a cheia e ficou ainda mais unido depois desse momento difícil. Como a presença da Justiça na localidade virou notícia nos grupos de mensagens, dos momentos raros de utilização da rede de internet, ela ficou sabendo da possibilidade e levou o marido para o reconhecimento da união estável, e pôs no papel o casamento que já existia de fato há 13 anos.
As audiências em São Carlos contaram com a participação presencial de conciliadores e técnicos e do juiz coordenador da Justiça Rápida Itinerante, Audarzean Santana; e virtual da promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e da defensora pública Maria Cecília Schmidt.
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