RFI
Publicada em 21/06/2022 às 15h40
O governo belga anunciou ter repatriado, na madrugada desta terça-feira (21) 16 crianças filhas de jihadistas e seis mães que estavam retidas na Síria. Para Bruxelas, por razões humanitárias e de segurança, era importante retirar as crianças.
Os menores têm entre três e 12 anos e uma parte deles nasceu na Síria. Eles estavam junto com as mães no acampamento de Al-Hoj, no nordeste do país, aguardando para serem repatriados.
A operação ocorreu sob segredo por questões de segurança e foi organizada pela polícia e os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores da Bélgica. As crianças e as mães chegaram nesta madrugada em um voo militar que saiu de Erbil, no Iraque. Eles foram levados a um hospital para realizar exames físicos e psicológicos.
O grupo foi retirado da Síria por autoridades curdas no Iraque. Uma das crianças é órfã de pai e todas elas nasceram entre 2010 e 2019. Segundo a decisão tomada pelo governo belga há mais de um ano, a repatriação é autorizada para menores que tenham no máximo 12 anos.
Desde a queda do autoproclamado califado do grupo Estado Islâmico, essa é a segunda operação deste gênero realizada pela Bélgica. A primeira ocorreu em julho de 2021 e trouxe ao país dez crianças e seis mães. Pouco se sabe sobre esses menores. O governo indica apenas a maioria deles está sendo escolarizada na Bélgica e que, quando possível, vivem com os avós.
Todas as mães são diretamente encaminhadas à detenção por já terem sido condenadas pela justiça belga a penas que vão até cinco anos de prisão. Os menores passam primeiramente pela Proteção Judiciária da Infância.
Belgas foram nacionalidade mais recrutada pelo grupo EI
Cerca de 400 cidadãos belgas deixaram o país para ir lutar junto aos jihadistas, fazendo da Bélgica o país europeu que mais enfrentou o problema. Em março de 2021, depois da autorização dos serviços antiterroristas do país, o primeiro-ministro Alexander De Croo prometeu "fazer de tudo" para repatriar as crianças cuja filiação foi provada por testes de DNA.
Em entrevista à RFI, o procurador federal Frédéric Van Leeuw explicou que, além da análise, foi necessário também que as mães renunciassem à ideologia jihadista.
"É preciso que o retorno delas seja voluntário, já que é impossível executar um mandado de prisão na Síria. Então os mandados de prisão e os procedimentos judiciários foram executados a partir do momento que as pessoas chegaram no país", ressaltou.
Segundo ele, não há mais mulheres e crianças que possam ser repatriadas do acampamento de Al-Hoj. O procurador não descarta que ainda haja cidadãos belgas no local, mas as condições de segurança não permitem que essas pessoas possam ser trazidas de volta ao país europeu.
França não segue exemplo da Bélgica
Contrariamente à Bélgica e à Alemanha, a França tem uma rígida política de repatriação de filhos de jihadistas. Várias ONGs de defesa dos direitos humanos — como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional — vêm reforçando os pedidos para que o governo francês retire urgentemente os menores e suas mães de campos na síria. A ONU descreve condições de vida "apavorantes" nesses locais.
Um grupo de famílias, que reúne cerca de 80 ex-esposas de jihadistas e 200 crianças francesas, estão retidas em Al-Hoj. Há vários anos eles fazem apelos regulares ao presidente francês, Emmanuel Macron, em prol de repatriação, em nome de "engajamentos internacionais". Desde 2016, 126 crianças foram trazidas à França da Síria e do Iraque, mas desde então essas operações se tornaram cada vez mais raras.
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