O Ministério Público de Rondônia, cuja base legal serviu de inspiração para a construção do MP brasileiro independente e autônomo como se conhece hoje, celebrou 40 anos de história, nesta sexta-feira (8/7), com solenidade no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. Presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a cerimônia teve a presença de Membros da Instituição, chefes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade, numa programação que foi marcada por homenagens ao MPRO, seus integrantes pioneiros e a personalidades com relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Estado.
Realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade incluiu a exibição do Documentário MPRO 40 Anos; outorga de Medalhas e palestra com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, que fez uma exposição sobre aspectos da Justiça do presente, projeções para o futuro, seus atores e a sociedade.
Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, refletiu sobre o caminho percorrido pelo MPRO desde sua criação, destacando a participação de homens e mulheres, membros e servidores, que ajudaram a construir a notória história institucional ao longo das últimas quatro décadas. “Todos (as), cada um(a) no seu devido tempo, tiveram sua importante parcela de contribuição registrada”, ressaltou.
Atento às necessidades atuais e do futuro que se avizinha, o Chefe do MP de Rondônia disse ser fundamental que, além de recordar e valorizar os caminhos percorridos, a Instituição se prepare para os próximos anos. Nesse sentido, afirmou que o MPRO tem olhado para a frente, na busca de se manter compreendido como agente de transformação social, com vistas a conferir dignidade à existência das pessoas.
“Agindo localmente, o MP pode contribuir para a solução das questões globais. Nós, de Rondônia, nos próximos 40 anos, certamente estaremos mais sensíveis e preparados estrategicamente para o enfrentamento das violências e toda e qualquer forma de violação de direitos. Juntos promoveremos as transformações justas e necessárias na sociedade”.
Ivanildo de Oliveira fez votos de que o MP de Rondônia continue sendo vanguardista, proeminente e proativo na defesa daqueles que clamam por Justiça, cidadania e dignidade, e que possa se incumbir da missão constitucional de defensor da ordem jurídica, de defensor do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
Discursos - Presente ao evento, o Governador do Estado, Marcos Rocha, parabenizou o MP rondoniense pelas quatro décadas de existência, falando da atuação da Instituição para o crescimento e solidez do Estado. Na ocasião, ressaltou, como chefe do Poder Executivo e como cidadão, a importância das ações realizadas pelo órgão para a garantia de direitos. “Quero cumprimentar o Ministério Público pelos 40 anos de criação. Que a Instituição se mantenha firme no trabalho que vem desempenhando para que sigamos juntos transformando nossa sociedade”, disse.
Ao parabenizar o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, parafraseou Santo Agostinho e citou: “A esperança tem duas lindas filhas. Uma é a indignação para reconhecer o que está errado, a outra é a coragem para mudar o que está errado. Indignação e coragem nunca faltaram ao MP deste Estado. Que o MPRO possa continuar com a esperança de se indignar e ter a coragem de corrigir”.
Também presente, o Corregedor-Geral do MPRO e Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger, fez um agradecimento a membros e colaboradores pelo trabalho de excelência, realizado em favor da sociedade, afirmando que o senso de pertencimento que permeia o corpo interno da Instituição se estende à população, destinatária do trabalho da Instituição. “Ao completar 40 anos, o Ministério Público de Rondônia comemora valores e princípios que lhe conferem legitimidade e reconhecimento de seu importante papel perante os cidadãos”, pontuou.
Em Rondônia especialmente para a solenidade, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, falou do trabalho destacado do MP rondoniense, órgão reconhecido pelo envolvimento em tratativas e mobilizações nacionais, desejando que a Instituição seja longeva no exercício de salvaguardar os direitos dos cidadãos “O Ministério Público está de parabéns e em festa. Somos expectadores privilegiados por acompanhar essa trajetória dos bandeirantes de Rondônia”, afirmou, parafraseando o Hino do Estado.
Falando em nome do Poder Legislativo, o Deputado Jean Oliveira sublinhou a importância da Instituição no exercício de seu papel como órgão garantidor de direitos e promotor de ações para fazer cumprir as leis. “Desejamos sucesso ao MP rondoniense”, disse.
Homenagens – A sessão solene em comemoração aos 40 anos do MPRO incluiu em sua programação a outorga de honrarias institucionais. Em reconhecimento à história institucional e de seus personagens, o MP concedeu a Medalha de Bons Serviços aos Procuradores de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, Abdiel Ramos Figueira e Ivo Scherer, Membros do primeiro concurso para ingresso na carreira do MPRO, que, juntamente, com a Instituição completam 40 anos de efetivos serviços à sociedade.
Em seguida, a Instituição também conferiu a Medalha da Ordem do Mérito – Grau Oficial – ao médico e pesquisador Mauro Sugiro Tada, pelo desempenho de valoroso trabalho de pesquisa em doenças tropicais. A homenagem, no grau Grã-Cruz e Oficial, também foi destinada ao Ministro do STJ Joel Paciornik, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica.
Palestra - Em participação que abrilhantou o evento, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik falou sobre o ‘Sistema de Justiça e as Novas Formas de Criminalidade Organizada’.
Durante a palestra, o ministrante fez uma abordagem sobre modalidades de crime resultantes da realidade cibernética atual, a exemplo de ilícitos praticados contra crianças e adolescentes no ambiente das redes.
O Ministro mencionou casos recentes que resultaram em novos entendimentos do STJ, discorrendo sobre questões que envolvem ineditismo. A esse respeito, ressaltou a necessidade de constante atualização de Membros do sistema de Justiça, de modo a manter firme o enfrentamento às condutas criminosas. Ao final, também parabenizou o Ministério Público de Rondônia. “Sinto-me honrado em participar de um momento tão especial’.
Estiveram presentes à solenidade, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto; o Defensor Público-Geral do Estado, Hans Lucas Imich; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Norma Reis Cavalcanti; a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais, Selma Magda Barreto; o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; a Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; o Presidente da Associação dos Membros do MPRO, Éverson Antonio Pini; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Maria Cesarineide de Souza Lima; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Aline Silva e, ainda, o comandante da 17ª Brigada Infantaria de Selva, General Jorge Augusto Ribeiro Cacho.
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