A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais receberão na próxima quarta-feira (10), o repasse do 1º decêndio do mês. Segundo dados repassados pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.
Em Rondônia, os municípios receberão o valor bruto do decênio de R$ 78.766.951,88. Descontados os 20% que vão para o FUNDEB e o 1% do PASEP, ficarão nos cofres municipais o valor líquido de R$ 62.225.891,99
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM reforça pedido de cautela aos gestores municipais, pois mesmo que o FPM apresente crescimento é importante acompanhar essas variações. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
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