Assessoria/Prefeitura
Publicada em 12/08/2022 às 10h41
Mais uma etapa do processo de regularização fundiária do bairro Rosalina de Carvalho foi concluída. Na última quinta-feira (11), mais 92 escrituras foram entregues aos moradores do bairro localizado na zona Leste da capital. A solenidade aconteceu na quadra esportiva da Escola Engenheiro Walmer Adão Siqueira.
Formado a partir de 2011, o bairro foi criado oficialmente por decreto em 2016. Após quatro anos foram entregues as primeiras escrituras, num total de 203 títulos. A segunda etapa foi concluída em 2021, quando mais 101 moradores receberam o documento definitivo de seus lotes, totalizando, com essa terceira entrega, 396 famílias beneficiadas. Já outros 252 imóveis aguardam a documentação dos beneficiários para que também sejam escriturados.
Cerca de 400 famílias do Rosalina de Carvalho já foram beneficiadas“Hoje estamos entregando títulos para os remanescentes do bairro Rosalina de Carvalho. Temos várias expectativas para regularizar não só os bairros de Porto Velho, mas também em vários distritos”, declarou o subsecretário geral de governo, Devanildo Santana, que na ocasião representou o prefeito Hildon Chaves.
MODELO
Para o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil, o bairro Rosalina de Carvalho será um modelo de estudo de regularização fundiária nacional, onde o poder público regulariza os lotes de uma jovem comunidade e, em seguida, leva o desenvolvimento urbanístico como drenagem, pavimentação, unidade de saúde e escola, entre outros.
“A regularização fundiária avança na cidade de Porto Velho. Muito disso se deve ao Marco Regulatório que foi promulgado em 2017 pelo Governo Federal. Até então, pensava-se que era preciso fazer a drenagem, asfaltamento da rua, colégio e posto de saúde para depois escriturar uma comunidade”, comentou.
Na ocasião, o secretário lembrou que o bairro já ganhou seis quilômetros de drenagem e asfalto. A obra realizada em julho contemplou 22 ruas e foi realizada com recursos próprios da Prefeitura na ordem de R$ 10 milhões.
REGULARIZAÇÃO
Ao todo, a atual gestão já regularizou mais de 15 mil imóveis nos distritos de União Bandeirantes e Nova Califórnia e nos bairros da capital como Socialista, Mariana, São Francisco e Jardim Santana, além do Rosalina de Carvalho.
A Prefeitura trabalha, ainda, para regularizar os distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã e Jaci-Paraná. A expectativa é regularizar também, pela primeira vez na história de Porto Velho, um distrito no baixo Madeira, a exemplo da comunidade de São Carlos.
A expectativa é de que até o final da atual gestão sejam regularizados cerca de 40 mil imóveis.
DEPOIMENTOS
A aposentada Raimunda Pereira da Silva, que anda de cadeira de rodas, foi a primeira a receber o título de regularização do seu imóvel na quinta-feira e ficou muito feliz. “Eu estava esperando pelo título há 9 anos. Estou feliz porque agora sou dona do que é meu”, comemorou.
Já Elenilda Torres dos Passos aguardava pelo mesmo benefício há cerca de dez anos. “É uma emoção inexplicável, porque antes convivíamos com o temor de perder o imóvel em que tanto investimos. Hoje, estou recebendo aqui a concretização de um sonho e posso dizer que aquele pedacinho de terra é meu”, afirmou.
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