Assessoria
Publicada em 23/08/2022 às 14h03
Em conversas com produtores rurais do Estado, o candidato ao Senado Expedito Junior (PSD), tem levantado a bandeira da regularização fundiária como uma meta pela qual vai lutar com muita dedicação e obstinação com que se empenhou em outras frentes de batalha como a transposição dos servidores federais e a criação da profissão de mototaxista, nas quais saiu-se vitorioso.
“A regularização fundiária é uma condição necessária ao homem do campo, sobretudo em Rondônia. Representa a segurança jurídica no campo, além de permitir ao produtor rural acesso às políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e possibilidade de comercializar sua produção da forma que bem entender”, observa Expedito.
Segundo o candidato, para resolver essa questão que se arrasta desde a criação do Estado, é preciso agir nas duas esferas de poder em perfeita sintonia, entre Estado e União. Conciliador habilidoso, Expedito diz que vai se encarregar de fazer essa ponte.
“Vamos precisar também da Assembleia Legislativa. Por isso é muito importante elegermos uma bancada aliada, vez que a lei de terras de Rondônia só foi aprovada em dezembro de 2020 e ainda precisa ser regulamentada. Nosso candidato a governador, Léo Moraes (Podemos) também tem compromisso com o tema e, ao contrário desse governo atual, fará de tudo para resolver essa situação de uma vez por todas”.
ITERON
Com um território composto, predominantemente, por áreas pertencentes à União, a atuação de Rondônia para a regularização fundiária em áreas federais tem ocorrido por meio de convênio com a União, seguindo regras federais. “Nós temos que ter nosso órgão executor da política no Estado. Eu já tenho conversado bastante com nosso candidato ao governo, Léo Moraes para que em sua gestão assumamos essa responsabilidade”, informa Expedito.
Em 88, ainda durante o governo de Jerônimo Santana, foi criado o Instituto de Terras de Rondônia (Iteron), com a finalidade de ser o executor da política fundiária e, no âmbito do Planafloro o responsável pela implantação do zoneamento sócio-econômico e ecológico do Estado. Após várias irregularidades apontadas na demarcação de terras de reservas, acabou extinto em 94, pelo ex-governador José Bianco.
Mais recentemente, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando a criação do instituto. Em seguida, o atual governador que nada entendia – e, parece que ainda não entende – nada do assunto, vetou a lei. A Assembleia, então, derrubou o veto. Mesmo assim, até o momento não se avançou um palmo.
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