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Publicada em 30/09/2022 às 13h35
Na última semana, Fátima Cleide, candidata a Deputada Federal pelo Partido dos Trabalhadores, reafirmou seu engajamento com a pauta de acesso ao ensino de qualidade por todas as pessoas ao assinar a Carta Compromisso pelo Direito à Educação, lançada pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação com o objetivo de garantir investimentos adequados à Educação nos próximos governos e legislaturas eleitas no pleito de 2022.
A carta é composta por 40 compromissos em prol de uma educação pública de qualidade e foi elaborada por 11 ativistas apoiadas pelo Fundo Malala no Brasil. Entre os principais pontos do documento, está a revogação da Emenda Constitucional 95, a “emenda da morte”, que congelou os investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos.
“Desde que essa emenda foi aprovada, nós gritamos para que ela seja revogada. Em 20 anos as necessidades mudam, principalmente num momento de pandemia como o que a gente vive, e não dá pra planejar o futuro com recursos que mal nos atendiam no passado”, afirma Fátima Cleide, que tem a luta pela revogação da EC 95 como seu o principal compromisso se eleita Deputada Federal.
Outro ponto importante da carta diz respeito a plena regulamentação e implementação do novo e permanente Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização Profissional da Educação, o Fundeb, que Fátima foi relatora enquanto Senadora da República, sendo o período em que mais se destinou recursos para a Educação desde a creche ao ensino médio e tecnológico em todo o país.
A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Educação; cumprimento integral da LEI 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE); revogação da Reforma do Ensino Médio; implementação plena da Lei de Cotas; e a garantia de educação de qualidade para populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e do campo também estão entre os principais pontos apresentados na carta compromisso.
“Sou uma trabalhadora da educação e dediquei toda a minha vida a este ofício. Fiz parte de muitas destas políticas deixadas de lado pelo atual governo e que é nosso dever e compromisso com o povo brasileiro retomar. Nós, o time de Lula, lutaremos pela garantia de cada direito do povo”, reforça a candidata.
Ensino Superior Público
Na última semana Fátima também participou de roda de conversa com outros candidatos à Câmara e ao Senado Federal, realizado pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Rondônia. Durante o bate-papo, Fátima lembrou sua atuação pela Educação no senado, sendo a primeira mulher a presidir a Comissão de Educação da casa, e ainda da criação de Emendas Constitucionais que garantiram recursos para investimento no setor. “Fui a autora da emenda que destinava recursos do pré-sal, e que criou o fundo social do pré-sal, destinando recursos para a educação, saúde, ciência e tecnologia que, infelizmente, pela ação pós-golpe do atual governo e da bancada federal no congresso que nós temos hoje, nós perdemos”, explicou a candidata.
Diante do questionamento de estudante sobre em quem votaria e apoiava a presidência da república, Fátima foi a candidata sorteada a responder. Ela reforçou seu apoio ao presidente Lula, pela defesa de uma educação laica e inclusiva. Ao final, reforçou a necessidade da revogação da Emenda 95 para que os investimentos não fiquem à mercê de emendas parlamentares. “Eu não quero fazer parte do Centrão, não quero fazer parte da bancada do boi, da bala nem da bíblia. Quero fazer parte da bancada da educação”, finalizou a candidata petista de Rondônia.
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